Ministros de Dilma gastam mais que os de Lula com jatinhos

31/01/2012 - Os ministros da presidente Dilma Rousseff gastaram 19% a mais do que os ministros de Lula com viagens em jatinhos da FAB (Forças Aérea Brasileira) nos dez primeiros meses do ano passado. A comparação foi feita com o período de janeiro a outubro de 2007 (primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Lula). Os titulares da Esplanada dos Ministérios de Dilma usaram R$ 15,3 milhões em recursos públicos no ano passado, enquanto os auxiliares de Lula fizeram despesas de R$ 12,9 milhões em 2007. Já as viagens da presidente Dilma custaram pouco mais da metade das realizadas pelo seu antecessor no mesmo período. As despesas da presidente ficaram em R$ 11,6 milhões em dez meses do ano passado, contra R$ 22,4 milhões de Lula de janeiro a outubro de 2007, em valores de horas-voo já atualizados. Além dos custos com o avião presidencial, um Airbus 319, há despesas com o deslocamento de um escalão avançado, de um avião reserva e de missões à disposição da Presidência. (Folha)

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44% acham número de ministérios muito alto, diz Datafolha

23/01/2012 - Após um ano de governo Dilma Rousseff, período em que escândalos derrubaram seis ministros, quase metade dos brasileiros diz achar que o número atual de ministérios, 38, é demais. Segundo pesquisa Datafolha realizada na semana passada, 44% dos entrevistados dizem que esse número é maior do que o que país precisa, enquanto 29% afirmam que ele é adequado, 15% o acham insuficiente e 11% não souberam responder. Entre aqueles que acham que a Esplanada está inchada, a taxa sobe dez pontos percentuais entre os mais velhos (45-59 anos), 11 pontos entre os mais ricos (com renda familiar superior a dez salários mínimos) e 19 pontos entre os mais escolarizados (que fizeram curso superior). A taxa é também mais alta no Sudeste, onde metade dos entrevistados acha que há ministérios demais. (Folha)

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Problemas se concentram em verbas de três ministérios

06/01/2012 - Os ministérios da Saúde, Integração Nacional e Educação respondem por 61% dos recursos federais que, nos últimos dez anos, foram objetos de tentativa de recuperação por parte da CGU (Controladoria-Geral da União). Juntos, os três tiveram R$ 4,7 bilhões usados de forma irregular, segundo a controladoria. Já ministérios que perderam titulares durante a “faxina” do ano passado, após enfrentar seguidas denúncias de irregularidades, foram responsáveis no período por apenas 9,5% das fraudes apuradas, ou R$ 790 milhões. O total das perdas de 2002 a 2011 ficou em R$ 7,7 bilhões. Em média, uma suposta fraude é detectada pela CGU entre três e quatro anos após a sua ocorrência. A média de ressarcimento desses recursos aos cofres públicos é de apenas 15%. Entre os principais motivos para abertura de processo de tentativa de recuperação do dinheiro, o mais comum é a não prestação de contas. Levando-se em conta apenas os problemas apurados pelo órgão no ano passado, a Saúde também foi a pasta com o maior volume de problemas, seguida da Educação e da Integração Nacional. Leia mais na Folha (para assinantes).

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Pasta da Defesa disciplina acesso à informação

06/01/2012 - Sem alarde, o ministro Celso Amorim (Defesa) criou o ‘GT LAI’. Trata-se de um grupo de trabalho que vai regulamentar a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito das Forças Armadas. O grupo tem 26 integrantes. Entre eles oficiais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Terão 90 dias para concluir a tarefa. Sancionada por Dilma Rousseff em novembro, a nova lei faculta a qualquer cidadão o acesso a informações produzidas por órgãos públicos. Vale para União, Estados e municípios. Documentos ultrassecretos agora só podem ser mantidos a salvo da curiosidade pública por no máximo 50 anos. Para o papelório secreto, o prazo de sigilo é de 15 anos. Para os textos reservados, cinco anos. Parte das Forças Armadas se opunha à aprovação da lei. Enviada ao Congresso por Lula, em 2009, a matéria foi guindada à condição de prioridade sob Dilma. Ao sancionar a lei, a presidente fez referência indireta aos arquivos da ditadura militar: “O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil”, disse. (Blog do Josias)

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Ministro da Integração quer prestar esclarecimentos na Câmara

06/01/2012 - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), afirmou nesta quinta-feira, no Rio, que está à disposição para prestar esclarecimentos à comissão representativa do Congresso Nacional sobre os repasses de recursos do ministério para prevenção de desastres. Bezerra sugeriu falar aos parlamentares às 10h da próxima terça-feira. A declaração foi uma resposta à iniciativa do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, de apresentar um requerimento de informações sobre o fato de o Estado de Pernambuco, base política do ministro, ter sido o principal destinatário dos recursos da pasta em 2011. “A defesa civil tem que ser levada com muita seriedade, muita correção, e nós estamos à disposição dos representantes do Congresso Nacional, que são os representantes do povo, para que a gente possa prestar todos os esclarecimentos possíveis”, afirmou o ministro. (Folha)

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Para Temer, o ideal seria ‘ministério de técnicos’

03/01/2012 - Michel Temer considera “superado” o atual modelo de funcionamento da aliança de partidos pró governo. “O que tem acontecido não é uma coalizão completa”, constata o vice-presidente da República. Representante do PMDB na sociedade que tem o PT de Dilma Rousseff como acionista majoritário, Temer avalia que o sistema político atual, por imperfeito, estimula “conflitos” e “disputas”. Em entrevista ao blog, Temer atribuiu as tensões à presença simultânea de diferentes partidos em várias das 38 pastas que pendem do organograma do governo. “Hoje, muitas vezes, ter a cabeça de um ministério não significa ter o ministério”, disse. Na opinião de Temer, é preciso que “as coisas fiquem mais claras” para que a coalizão se complete. Acha que os partidos deveriam receber delegação para gerir setores inteiros. “Não é isso o que tem acontecido”, queixa-se. “Na verdade, há um amálgama dos diversos partidos nos vários ministérios. Daí porque surgem muitas disputas. Esse sistema de coalizão amalgamada é que está superado.” O que fazer? “Ou se tenta uma coisa mais radical, em que os partidos são responsáveis por certos setores, ou se elimina a participação dos partidos políticos, para que o governo forme uma administração apenas de técnicos.” Leia mais no Blog do Josias.

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Juízes federais realizam manifesto a favor da ministra Eliana Calmon

25/12/2011 - Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. "Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em princípio, os juízes federais não são contrários a investigações, promovidas pela corregedora. Se eventual abuso investigatório ocorrer é questão a ser analisada concretamente", afirma o manifesto, para realçar que "não soa razoável, de plano, impedir a atuação de controle da corregedoria".

A ideia surgiu em lista de discussão de magistrados federais na internet. Foi proposta pelo juiz federal Rogério Polezze, de São Paulo. Ganhou adesões após a manifestação do juiz Sergio Moro, do Paraná, especializado em casos de lavagem de dinheiro, não convencido de que houve quebra de sigilo de 200 mil juízes. "Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradas declarações e notas na imprensa", disse Moro. "É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra." "Não me sinto representado pela Ajufe, apesar de filiado", afirmou o juiz federal Jeferson Schneider, do Paraná, em mensagem na lista de discussão dos juízes. Marcello Enes Figueira disse que "assinava em baixo do que afirmou o colega Sergio Moro".

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Dilma vai fazer mudanças pontuais na reforma ministerial de janeiro

25/12/2011 - Para evitar que seja aberta uma guerra entre partidos aliados por cargos de primeiro escalão, a presidenta Dilma Rousseff está decidida a fazer apenas mudanças pontuais na tão falada reforma ministerial de janeiro. Fará trocas só em pastas cujos titulares sairão para disputar a eleição municipal de 2012 e já descartou fusões e extinções de ministérios. Os dirigentes de PT e PMDB, principais partidos governistas, já foram avisados por interlocutores de Dilma dessa determinação. Após trocar sete ministros em menos de um ano, seis deles por suspeitas de irregularidades, Dilma quer evitar mais conflitos com os partidos aliados. Embora as mudanças na Esplanada sejam poucas, ela faz mistério sobre o que pretende fazer. O que está ficando cada dia mais certo é a possível ida do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), para o lugar de Fernando Haddad (PT) no Ministério da Educação.

Dilma não escondeu nos últimos meses sua admiração pelo trabalho e comportamento de Mercadante no ministério. Extraoficialmente, os dois já estariam fazendo uma transição para a troca, que se daria em 15 de janeiro, com a saída de Haddad para iniciar a campanha pela prefeitura de São Paulo. Além de Haddad, sai para disputar a eleição a ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres, Iriny Lopes(PT). Ela disputará a prefeitura de Vitória. Para o cargo dela não há sequer especulação de substituto, mas é certo que continuará com o mesmo grupo do PT. Em encontro de confraternização de Dilma com líderes aliados, no Palácio da Alvorada, quarta-feira, todos tentaram informações sobre as mudanças de janeiro. Mas Dilma não deixou escapar nada. Ela deve viajar antes do réveillon para férias de dez dias, e, só depois, tomará alguma decisão. (O Globo)

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Dois ministros deixam o STF em 2012

20/12/2011 - A composição do STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a ficar incompleta no ano que vem. Dos 11 ministros da Suprema Corte, dois se aposentam por atingir a idade limite de 70 anos: Cezar Peluso, em setembro; e Carlos Ayres Britto, em novembro. Ambos foram indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É raro. Mas não se pode descartar também a possibilidade de outro ministro pedir aposentadoria antecipada. (Poder On-line/Ig)

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Após 4 meses desfalcado, Supremo dá posse a nova ministra

19/12/2011 - A nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber tomará posse na manhã desta segunda-feira, em Brasília. Indicada pela presidente Dilma Rousseff em novembro, ela vai ocupar a cadeira deixada por Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano. Rosa Weber é a segunda indicação da presidente para a mais alta Corte do país. Em março deste ano, tomou posse o ministro Luiz Fux, o primeiro indicado por Dilma. Antes disso, o Supremo ficou sete meses com um ministro a menos em sua composição. (G1)

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Congresso aprova R$ 164,1 mi em créditos extras para ministérios

13/12/2011 - O Congresso aprovou nesta terça-feira três projetos de lei que autorizam abertura de créditos para quatro ministérios, totalizando cerca de R$ 164,1 milhões. O projeto que envolve o maior volume de recursos, de cerca de R$ 116,1 milhões, é para o Ministério dos Transportes. Parte desse montante será utilizada nas obras do trecho Aguiarnópolis-Palmas da Ferrovia Norte-Sul. Outra parcela será direcionada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para realização de estudos de viabilidade necessários à concessão do trecho Rondonópolis-Cuiabá da Ferronorte, que integra os projetos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). (Folha)

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Dilma ‘decreta’ sigilo em torno da reforma ministerial

12/12/2011 - Anunciada para o início de 2012, a reforma ministerial de Dilma Rousseff tornou-se assunto sigiloso. Para livrar-se de pressões, a presidente restringiu as conversas sobre o tema. Divide seus planos com poucos assessores. Irritou-se com a reação à notícia de que planejava enxugar o número de secretarias com status ministerial. Cogitara fundir as pastas da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres à secretaria de Direitos Humanos. Levado às manchetes, o plano motivou reações que fizeram a cogitação subir no telhado. Além de restringir o número de interlocutores, Dilma tornou-se econômicas nas palavras. Vazamentos anônimos, sem digitais, tornaram-se inviáveis. No Congresso, lideranças do PT e do PMDB passaram a apostar em mudanças pontuais. Dilma não faria propriamente uma reforma, mas ajustes. Leia mais no Blog do Josias.

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SAJ: Ministério Público recomenda que sejam devolvidas à loja pilhas e baterias sem uso

08/12/2011 - O promotor de Justica, Dr. Julimar Barreto, em entrevista ao repórter Joselito Fróes na manhã desta quinta-feira (08), explicou que foi expedida uma recomendação em prol do Meio Ambiente em que efetivamente todo comerciante que vende pilhas deve ter um local adequado para receber o material usado de volta, pois essas pilhas não podem ser jogadas em local público por conta da contaminação do Meio Ambiente, causando queimaduras ou até mesmo explosões. Ele comenta que em fase desta situação o legislador determinou, em uma resolução específica do Conama (Conselho Nacional do meio Ambiente), que todo comerciante que venda esse tipo de produto seja obrigado a receber de volta, encaminhando para seu fornecedor, sendo assim este saberão que fazer com a mercadoria que deve ser a reciclagem e não jogar no aterro sanitário.

Dr. Julimar citou que caso o estabelecimento comercial não venha a ter depósito para colocar essas baterias, o comerciante pode entrar em contato com o Ministério Público, Rua Vereador João Silva prox. ao Espaço da Brahma, e através do número 3631-0081/0084 e 3632-1262 ou se a fiscalização investigar e encontrar esse tipo de problema o proprietário será chamado atenção e poderá sofrer uma ação civil pública. Ele acrescentou ainda, que não seria o caso de fechar o estabelecimento, a não ser que fosse um caso extremo, porém o comerciante poderá pagar multa.

O promotor esclareceu que as lojas regulares que recebem baterias são obrigadas a receber e fazer a destinação correta. “Uma loja de operadora de celular não pode recusar uma bateria que seja de outra operadora”, alegou o mesmo.

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Analista do ministério revela a pressão para mudar parecer e afirma: ‘Foi fraude’

27/11/2011 - Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. “Sim, houve uma fraude”, disse ele na conversa gravada. O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação – revelada pelo Estado na quinta-feira – que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT. Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais “reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política”. A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que “a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo”. Higor afirmou que o cronograma do VLT era “falho”, “pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta”. (Estadão)

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Dilma gostaria de ter apenas 18 ministérios

25/11/2011 - A presidenta Dilma Rousseff revelou ao vice-presidente Michel Temer qual o número ideal de ministérios em sua, modesta, opinião: 18.

O PMDB, no entanto, embora tenha sido o primeiro partido a levantar a tese de redução do número de ministérios acha difícil a reforma prevista para fevereiro bater essa meta.

Chegaria no máximo a 28. Não é nada, não é nada já são 11 a menos. Leia mais no Politica Livre.

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Doença de Lula segurou Haddad no ministério

02/11/2011 - O diagnóstico de câncer do ex-presidente Lula ajudou a segurar no cargo o ministro Fernando Haddad (Educação), que voltou a provocar constrangimentos ao governo com o vazamento do exame do Enem. Apesar de ser o candidato preferido de Lula à prefeitura de São Paulo, Haddad estava advertido de que uma nova trapalhada não seria tolerada. Ele sairia do governo alegando que precisa se dedicar à candidatura. Dilma até pediu a Marta Suplicy para sair da disputa. Fonte do Planalto confirmou que Fernando Haddad pediria mesmo demissão, mas a doença de Lula tornou irrelevante o mico do Enem. Em 2009 ocorreu a primeira trapalhada na era Fernando Haddad: a prova do Enem foi cancelada devido ao furto de provas na gráfica. Em 2010, vazaram informações pessoais de inscritos e o MEC admitiu erros nas dez milhões de provas já impressas, e refez o teste do Enem. Demitido na quinta (27), Orlando Silva custou a largar o osso: somente cinco dias depois seu nome saiu do site do Ministério do Esporte. (Blog do Claudio Humberto)

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Ministro tenta reagir a crise com agenda positiva

24/10/2011 - Enquanto a oposição promete manter em alta a temperatura política em torno do ministro Orlando Silva (Esporte), ele tentará desmontar o “gabinete de crise” e dar início a uma agenda positiva. O primeiro passo nesse sentido será dado amanhã, quando ele pretende ir à Câmara para tratar da Lei Geral da Copa, proposta que tramita em comissão especial. As últimas duas vezes em que esteve no Congresso foi para dar explicações aos deputados e senadores sobre suspeitas de irregularidades em sua pasta. O ministro ganhou fôlego na última sexta quando, depois de uma conversa com a presidente Dilma Rousseff, permaneceu no cargo. Mas sua sobrevida dependerá do arrefecimento da temperatura política, que pode aumentar com o surgimento de novas acusações, e das investigações em órgãos de fiscalização e controle. Leia mais na Folha (para assinantes).

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Ministério do Esporte vira abrigo para ex-líderes estudantis

21/10/2011 - O Ministério do Esporte virou um abrigo para ex-presidentes e ex-dirigentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), outro feudo do PCdoB. Com um currículo raso na área esportiva, eles ganharam postos importantes de comando no ministério dominado pela legenda no governo Lula (2003-2010) e agora na gestão de Dilma Rousseff. Presidente da entidade estudantil entre 1995 e 1997, o ministro Orlando Silva tem ao seu lado no ministério os dois integrantes do PCdoB que o sucederam no comando da UNE no fim dos anos 90: Ricardo Capelli e Wadson Ribeiro. Está ainda na pasta Ricardo Gomyde, também ex-diretor da entidade. O mais poderoso deles é Wadson. Foi secretário-executivo do ministério na gestão passada e hoje é secretário de Esporte Educacional, responsável pelo Programa Segundo Tempo, pivô das denúncias de desvios de recursos que levaram o ministro ao centro da crise política. (Agência Estado)

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Ministério confirma encontro de delator com cúpula do Esporte

20/10/2011 - O policial militar João Dias Ferreira e três pessoas da cúpula do Ministério do Esporte se reuniram, em 2008, para discutir detalhes da prestação de contas da ONG do PM. O encontro não constava da agenda dos funcionários. Ferreira queria mais prazo para apresentar documentação dos serviços que suas ONGs supostamente haviam prestado. Na época, o ministério cobrava do policial a devolução de R$ 3 milhões. Nas acusações que faz contra Orlando Silva, o policial diz que teve duas reuniões no ministério em 2008, uma delas com a presença do ministro. Orlando nega. A segunda teria sido com servidores. Ferreira diz que o segundo encontro ocorreu no andar do gabinete do ministro. Ele diz que gravou a reunião. A confirmação do encontro foi feita pelo Esporte. Participaram: Julio Filgueira, na época secretário de Esporte, seu chefe de gabinete, Fabio Hansen, e Charles dos Santos, então chefe de gabinete do secretário-executivo. Santos disse à Folha que a reunião foi “intimidadora”, mas não deu detalhes. (Folha)

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