Analistas tributários da Receita Federal paralisam atividades nesta terça-feira

Analistas tributários da Receita Federal paralisam suas atividades nesta terça-feira (14), em uma mobilização nacional da categoria contra as medidas anunciadas pelo governo federal em relação ao serviço público. A categoria também exige cumprimento integral do acordo salarial aprovado na Lei 13.463/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita e a regulamentação imediata do Bônus de Eficiência da categoria. "As medidas anunciadas pelo governo prejudicarão o futuro profissional de todas as categorias e, consequentemente, o atendimento às necessidades essenciais da população brasileira. Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, temos intensificado cada vez mais as nossas mobilizações contra a fragilização do serviço público e a desestruturação do órgão. O governo federal deveria ser um dos responsáveis pela redução do déficit fiscal, mas tem tomado medidas que enfraquecem o funcionalismo público e a arrecadação federal. O momento exige união e participação de todos os servidores públicos", destacou Geraldo Seixas, presiente do Sindireceita. A mobilização poderá prejudicar alguns serviços, como atendimento aos contribuintes, emissão de certidões negativas e de regularidade, restituição eocmpensação, regularização de débitos e pendências, análise de processos de cobrança e revisões de declarações. Já nas unidades aduaneiras, os analistas tributários também não atuarão em portos, aeroportos, postos de fronteira, serviços de alfândegas e inspetorias, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiias de vigilância e repressão, e verificação física de bagagens. (BN)

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Peritos criminais param na manhã desta terça-feira (15) na Bahia

Os peritos criminais da Bahia vão paralisar as atividades até às 12h desta terça-feira (15). Eles reivindicam melhores condições de trabalho, aumento de salário e regulamentação da promoção na carreira. Com a paralisação, ficam mantidas apenas perícias em casos de morte. A categoria realiza uma assembleia na sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Salvador para avaliar a continuidade da mobilização. De acordo com o Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac), a paralisação acontece em Salvador e em todos os municípios do estado, como Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Euclides da Cunha e Juazeiro. Durante a assembleia nesta terça-feira, os trabalhadores avaliam se continuam a paralisação. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Leonardo Fernandes, um dos principais problemas é a falta de material de trabalho. “Falta luva, reagente, papel. A gente diz que a perícia vai parar por falta de material”, justifica. O presidente da Asbac afirma ainda que o governo também quebrou a promessa feita no ano passado para regulamentar promoção da categoria, já prevista em lei. A categoria critica também a mobilização da categoria de peritos técnicos, que exercem atividades auxiliares e pretendem para alcançar a função de perito criminal.

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Servidores de saúde param hoje 30

Após diálogos e tentativas de negociações, na tarde de quinta-feira (25/4) os servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) realizaram assembleia no sindicato dos bancários e decidiram paralisar as atividades hoje terça-feira (30). Somente os serviços de urgência e emergência serão prestados pela classe. A assembleia geral foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-BA), com o objetivo de reivindicar o percentual do reajuste salarial de 2013. A categoria vai fazer uma manifestação no dia 30, a partir das 10h, em frente a Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo é cobrar dos deputados e do governo o principal ponto da pauta de reivindicações dos servidores da Sesab, que é o percentual do reajuste salarial de 2013, indefinido até o momento apesar de a data-base ter sido em janeiro. “Várias categorias estão abaixo do salário mínimo. Existia a prática do governo de que a data-base do servidor seria no 1° de janeiro, mas receberíamos com retroatividade em março, porém até o momento nada foi anunciado. Estamos apreensivos com a inflação”, reclamou a presidente do Sindsaúde-BA, Inalba Fontenelle.

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Petroleiros fazem paralisação nacional de 24 horas

Trabalhadores da Petrobras em todo o país aderiram nesta segunda-feira (28) a uma paralisação de 24 horas para reivindicar regras claras para a distribuição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da empresa. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 70% dos 80 mil funcionários da estatal, irão parar os empregados das áreas operacionais e administrativas. Pelas estimativas da entidade, cerca de 40 mil já estão parados. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SindipetroSP), a mobilização dos funcionários, que começou na manhã de hoje, foi decidida na semana passada depois de assembleias em todo o país. Segundo o sindicato, a Petrobras reduziu em até 50% o valor da PLR, apesar de os trabalhadores terem aumentado a produção e atingido as metas estipuladas. Nas refinarias do estado paulista, a adesão à paralisação passa de 90%, de acordo com o sindicato. Em Paulínia, na Refinaria do Planalto Paulista, e em Mauá, na Refinaria de Capuava, os funcionários não entraram nas refinarias para trabalhar.Nos terminais de Guarulhos, Guararema, Barueri e São Caetano do Sul, a adesão da categoria varia de 90% a 100%. Na sede administrativa da Petrobras em São Paulo, 95% dos petroleiros pararam as atividades. (Agência Brasil)

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Funcionários da EBC prometem parar atividades na próxima quinta-feira

Os funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) prometem parar as atividades na próxima quinta-feira (12), após aprovarem o movimento na última sexta (7) em assembleias realizadas nas sedes em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A estatal é responsável pela TV Brasil, Rádio Nacional e Agência Brasil, veículos públicos de comunicação. De acordo com o Sindicato dos jornalistas do Distrito Federal, os servidores decidiram fazer a paralisação depois de a direção da EBC não ter aceitado a proposta de 3% de ganho real do salário. Segundo a Folha de S. Paulo, os empregados afirmam ainda que a instituição não apresentou resposta ao pedido de aumento de 12% para o auxílio-alimentação, 30% para o auxílio creche e 50% para o auxílio pessoa com deficiência.

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Professores estaduais prometem nova paralisação para o dia 13

28/11/2012 - Após promover uma paralisação ontem e na terça-feira anterior, os professores da rede estadual prometem outra paralisação, no dia 13. A decisão foi anunciada ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB). Nas duas últimas paralisações, a justificativa era de divergências no calendário de 2013. Desta vez, a APLB afirma que a mobilização é fruto de discordâncias nas negociações sobre o reajuste salarial. Na segunda-feira, os deputados aprovaram reajuste de 14% para professores (7% este mês e 7% em março), conforme negociado durante a greve de 115 dias, que terminou em agosto. O projeto exclui aposentados e pensionistas. “Exigimos que a nova lei contemple os aposentados, pensionistas e professores primários [do Ensino Fundamental]”. Como a gestão do Ensino Fundamental, da 1ª à 9ª série, é compartilhada entre estado e municípios, parte dos professores teme ficar de fora do processo. A Secretaria de Educação (SEC) informou que todos os professores licenciados e contratados da rede estadual que tenham sido deslocados para a municipal também terão direito à promoção. Sobre os aposentados e pensionistas, o órgão esclareceu que a lei aprovada não se trata de um plano de reajuste, mas de um plano de carreira e que, por isso, é voltada apenas para professores em exercício.

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Professores da rede estadual paralisam atividades nesta terça-feira (20)

20/11/2012 - Os professores da rede estadual de ensino realizam uma paralisação nesta terça-feira (20) em todo o estado em razão de um novo impasse com a Secretaria de Educação. No último dia 14, a categoria rejeitou em assembleia a proposta do governo do estado de dois calendários letivos e prometem uma nova paralisação no próximo dia 27. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o ano letivo de 2013 terá dois inícios. As aulas começam em março para as 1.076 escolas que vão concluir o ano letivo entre 13 de dezembro e 31 de janeiro. No restante das escolas, o ano letivo começará em abril. Neste grupo estão as instituições que vão concluir o ano letivo no período entre fevereiro e março. O finais em datas diferentes e o novo calendário com dois inícios em 2013 é fruto da greve de 115 dias que os professores promoveram entre abril e agosto deste ano. Segundo a SEC, os calendários foram aprovados pelos colegiados escolares, que contam com participação de professores, servidores, pais e estudantes. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB) alega que o calendário duplo pode aumentar a evasão escolar, esvaziar as escolas que começam em abril (já que os estudantes optariam por se matricular nas que começam em março) e afetar as férias dos docentes que trabalham em duas escolas.

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Professores da rede estadual param por 24 horas nesta sexta e na quarta-feira

28/09/2012 - Os professores da rede estadual de ensino suspendem as atividades nesta sexta-feira (28) e na próxima quarta (03) por 24 horas. Segundo o presidente da APLB Sindicato, Rui Oliveira, na primeira paralisação será realizado um debate no Hotel Fiesta com representantes do Ministério da Educação, durante todo o dia, sobre o novo ensino médio. Na segunda, será feito um ato público, às 9h, na Praça da Piedade, cobrando um posicionamento do governo sobre a instalação da mesa de negociações que, segundo a categoria, não aconteceu como foi prometido ao final da greve realizada neste ano. Segundo site Política Livre o governo estadual convidou o presidente Rui Oliveira para instalar a mesa de negociações, mas não houve resposta ao pedido. O presidente, no entanto, negou. “Desde o fim da greve, em agosto desse ano, o governo não retomou as negociações com os professores”, garantiu Oliveira, que pertence ao PCdoB. Nesta sexta-feira (28) e na próxima quarta (03), a categoria suspende as atividades por 24 horas para reivindicar a instalação da mesa junto ao governo. A greve da rede pública de ensino realizada neste ano entrou para a história como a mais longa feita no Estado: foram 115 dias sem aulas, prejudicando cerca de 1 milhão de alunos.

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Rede estadual: professores fazem paralisações nos dias 28 de setembro e 3 de outubro

19/09/2012 - Os professores da rede estadual de ensino fazem paralisações nos dias 28 de setembro e 3 de outubro para pressionar o governo a retomar as negociações com a categoria. Nos dias, os professores fazem manifestações na Praça da Piedade, a partir das 9h da manhã. A decisão foi tomada em assembleia nesta terça-feira (18) no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários. De acordo com Claudemir Nonato, segundo secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). "Voltamos para não prejudicar mais os estudantes", diz Nonato, para quem a proposta final do governo ainda não atende a todas as demandas da categoria. Os professores querem que a mesa de negociações seja reaberta. Apesar das paralisações, não há nenhuma sinalização de greve da categoria no momento, segundo Nonato. (Correio)

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Auditores fiscais vão cruzar os braços por 48 horas

22/08/2012 - Os auditores fiscais federais realizam, a partir desta quarta-feira 22, 48 horas de paralisação, em protesto contra a dificuldade de negociação das reivindicações que fazem ao governo. A suspensão das atividades foi decidida na assembleia nacional realizada dia 15 passado. A classe também voltará a cruzar os braços nos dias 28 e 29 próximos. Os auditores, porém, estarão parados somente no setor administrativo da Receita Federal (zona secundária). Nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira (zona primária), a operação padrão continua por tempo indeterminado.

Paralelamente, a categoria realiza assembleia nacional também nesta quarta-feira para decidir se aceita a proposta feita pelo governo de reajuste de 15,8%, a ser pago nos próximos três anos. Já na reunião com o secretário de relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, na sexta-feira 17, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, advertiu que o oferecimento era insuficiente e que a Diretoria Executiva Nacional sugeriria aos auditores que não o aceitassem. “A proposta de 5% a cada ano, a partir de 2013 até 2015, faz que com que se abra mão da inflação passada, entre o último reajuste, que foi em julho de 2010, até o próximo reajuste”, destacou Delarue. (Istoé)

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A pedido da AGU, STJ proíbe paralisação 'ilegítima' da PF e PRF

17/08/2012 - Com aval da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira, com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a operação-padrão promovida pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). No entendimento do governo, a ação é "ilegítima" e caracterizada como "abuso de poder". Em decisão liminar, o pedido do governo foi aceito pelo STJ por volta das 20h. "Proíbo que sejam adotados cerceamentos à livre circulação de pessoas, sejam colegas do Serviço Público, Autoridades ou usuários, ou seja, proíbo a realização de quaisquer bloqueios ou empecilhos à movimentação das pessoas, no desempenho de suas atividades normais e lícitas e ao transporte de mercadorias e cargas", disse um trecho da decisão liminar, assinada pelo ministro-relator do processo, Napoleão Nunes Maia Filho.

Segundo o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, a ação nada tem a ver com negociação salarial. Adams classificou o movimento da PF e da PRF como "uma sabotagem à ação estatal e ela prejudica as pessoas, colocando-as em situação inaceitável". A AGU pediu ainda aplicação de multa sobre os sindicatos no valor de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. O ministro diz que a medida é uma "ação exemplar", uma vez que pretende "coibir práticas ilegais".

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Analistas tributários da Receita paralisam as atividades por 24 horas

14/08/2012 - A conferência de bagagens em portos e aeroportos e o atendimento aos contribuintes nas unidades da Receita Federal estarão prejudicados nesta terça-feira (14). Os analistas tributários do órgão promovem uma paralisação de 24 horas em protesto pela demora do governo federal em discutir as reivindicações salariais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a categoria quer que o governo apresente, até o fim do mês, uma proposta de reajuste que reponha as perdas desde 2008, quando houve o último acordo com o governo. A entidade reclama que, nos últimos quatro anos, as correções estão abaixo da inflação acumulada no período e que a categoria está em 107º lugar na lista de salários pagos a analistas do Poder Executivo. (Politicalivre)

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Polícia Federal da Bahia paralisa atividades a partir desta terça

07/08/2012 - Policiais federais da Bahia decidiram em assembleia nesta segunda-feira (6) que irão aderir à paralisação nacional da Polícia Federal, que começa nesta terça-feira (7), segundo informações do Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Bahia (Sindipol). Para marcar o começo da mobilização, os policiais entregam as armas às 10h, de maneira simbólica. Durante a paralisação, os policiais param as investigações e suspendem os serviços de atendimento ao público, como atendimento a estrangeiros, controle de empresas de vigilância, bancos e produtos químicos, entre outros. A greve foi proposta pelo Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que acusa o governo federal de não apresentar mudanças referentes à reestruturação da carreira e dos salários dos policiais até o dia 31 de julho, depois de três anos de negociação. O movimento também quer a saída do atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra. "Sabemos que qualquer movimento de greve traz dificuldades à vida das pessoas, mas queremos minimizar esses impactos e ter o apoio da população", diz o presidente do sindicato nacional, Marcos Wink. (Ibahia)

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Caminhoneiros ameaçam parar o Brasil com greve no dia 25

14/07/2012 - Um movimento nacional de caminhoneiros marcou para o dia 25 uma greve geral da categoria. Sindicalistas dizem que o objetivo é parar o máximo dos 600 mil caminhões que circulam pelo país, segundo estimativas próprias. Eles reivindicam queda nos pedágios e uma reavaliação por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dos registros das empresas transportadoras que estão sendo montadas através de motoristas autônomos com base em um novo sistema definido pelo governo federal. O movimento alega que essas companhias estariam prejudicando o mercado. Segundo o Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), o valor do frete na maioria dos casos não cobre nem os custos de manutenção dos veículos. Para a entidade, esse baixo valor é referente à alteração na legislação, feita pela ANTT, que ocasionou diminuição nos valores a serem estabelecidos pelos contratantes. Diante disso, para não perder a viagem, o caminhoneiro estaria sendo obrigado a aceitar os baixos valores oferecidos. A greve também quer chamar a atenção para a nova lei que regulamenta a profissão de motorista e para o chamado ‘cartão frete’, que estabelece que cooperados ou agregados de cooperativas somente poderão prestar serviços para as entidades a que estiverem vinculados. (Correio)

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Paralisação do judiciário federal ameaça registro de candidaturas

05/07/2012 - Os servidores judiciários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da Justiça Federal e da Justiça Militar da União iniciaram nesta quarta-feira (4) uma paralisação de 48h na Bahia, que faz parte do movimento nacional por reajuste salarial. Até o momento, não há como avaliar se o movimento afeta o funcionamento de serviços, segundo as assessorias de comunicação dos órgãos. Por outro lado, os sindicalistas apontam que parte dos servidores executa apenas atividades internas dentro dos órgãos, sem atendimento ao público ou publicações de decisões, por exemplo.

O principal intuito do movimento é inviabilizar os registros de candidatos a prefeitos e vereadores que ainda não foram efetivados pelos partidos ou coligações, previsto para encerrar nesta quinta-feira (5), conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Queremos dificultar o registro de candidaturas. É uma forma de pressionar os poderes legislativo e executivo para votar o projeto [que prevê a tabela de plano de cargos e salários]", explica Denise Carneiro, servidora da Justiça Federal e coordenadora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-BA).

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Receita Federal realiza paralisação na segunda

14/06/2012 - A liberação de mercadorias e a entrada de visitantes estrangeiros nos portos e aeroportos devem ficar comprometidas. Os auditores da Receita Federal do Brasil (RFB) param as atividades na próxima segunda-feira. Ontem, servidores de Salvador e Camaçari se reuniram para definir os rumos do movimento. O protesto ocorre em todo o Brasil e foi decidido durante assembleia nacional no dia 30 de maio, quando a categoria aprovou a realização de operação-padrão nas zonas primárias e crédito zero nas secundárias, além de não acessar os sistemas da RFB. Segundo Luiz Fernando Nogueira, presidente da Delegacia Sindical de Salvador do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), depois de tantas tentativas, os trabalhadores não tinham outra opção a não ser a paralisação. Leia mais na Tribuna.

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Decisão judicial determina paralisação de obras no quilombo Rio dos Macacos

12/06/2012 - Uma decisão da 10ª Vara da Bahia proíbe qualquer tipo de construção na área quilombola do Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu. A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) pretende recorrer da decisão, segundo o advogado João Paulo Lordelo. Ajuizada no final de maio pela Advocacia Geral da União (AGU), a ação tem oito réus, que são moradores que fizeram reformas em suas casas. “Nós fomos intimados agora, mas já tínhamos conhecimento dessa decisão”, explica Lordelo. “O que a Justiça decidiu é que nem os militares podem destruir nada, nem a população deve construir”, diz. Segundo Lordelo, com a decisão, caso algum morador queira fazer uma construção é preciso apresentar um recurso à Justiça, que analisaria caso a caso. A Defensoria vai recorrer para que a população possa reformar suas casas sem passar por isso. Leia mais no Correio.

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Médicos do sistema público podem paralisar atividades na terça

11/06/2012 - Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira, 12, em protesto contra a MP (Medida Provisória) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde.

De acordo com a Fenam (Federação Nacional dos Médicos), o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor – uma redução de 50% na remuneração. Leia mais no www.uol.com.br

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Paralisação de médicos federais e estaduais continua nesta quarta

06/05/2012 - Continua nesta quarta a paralisação de 48 horas iniciada nesta terça dos médicos federais e estaduais. Segundo o Sindicato dos Médicos (Sindmed-BA), na rede estadual essa é “uma greve de advertência”. De acordo com os manifestantes, apenas atendimentos de urgência e emergência estão sendo realizados nas unidades da Secretaria estadual da Saúde (Sesab). A Sesab, porém, afirma que o atendimento nesta terça foi normal. Os médicos estaduais pedem a incorporação das gratificações ao salário base, além de gratificações pelos plantões e atendimento ambulatorial. Já para os federais, a paralisação das atividades é uma manifestação contra trechos da Medida Provisória 568, deste ano, que altera as formas de pagamento de gratificações e adicionais, além de modificar o plano de cargos e carreiras. (Correio)

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Dentistas mantêm paralisação a planos de saúde

31/03/2012 - Os cirurgiões-dentistas baianos decidiram manter a paralisação na prestação de serviços aos planos de saúde odontológicos da SulAmérica e Rede UNNA. A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (28), em assembleia realizada pela Comissão de Valorização Profissional. Os serviços estão suspensos durante todas as segundas-feiras, desde o dia 12 de março. A categoria decidiu, ainda, paralisar o atendimento à especialidade de endodontia (que previne e cura as enfermidades na polpa dental) na semana de 09 a 14 de abril.

A classe aponta que os valores repassados pelas empresas são insuficientes e não garantem a realização de procedimentos de qualidade e biossegurança (medidas de proteção utilizadas para prevenir a transmissão de doenças entre o paciente e o profissional) adequada. A Rede UNNA engloba as empresas OdontoPrev, Bradesco Dental, Sepao, Prontodente, Rede Dental, Biodent, Care Plus Dental, Dentalcorp e Odonto Serv. (Aratuoline)

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