Codes propõe alinhamento de ações para o desenvolvimento do Extremo Sul

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), proporá aos novos prefeitos do Território de Identidade Extremo Sul e ao Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) o alinhamento das ações planejadas para os próximos quatro anos. Para isso, a Coordenação Executiva do Codes percorrerá os 13 municípios do território – Alcobaça, Itanhém, Mucuri, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Caravelas, Lajedão, Jucuruçu, Prado, Ibirapuã, Medeiros Netos, Vereda e Nova Viçosa – entre os dias 4 e 13 de novembro, realizando reuniões com os gestores públicos e representantes da sociedade civil local. A ideia é alinhar os planejamentos municipais, inclusive os Planos Plurianuais que estão sendo elaborados, e o Plano de Desenvolvimento Territorial do Codeter com o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Costa das Baleias, que está em fase de implementação pelo Governo do Estado após ter sido elaborado pelo Codes em parceria com a Associação dos Prefeitos do Extremo Sul (Apes) e grandes empresas instaladas na região. “No Plano da Costa das Baleias está elencada uma série de ações que necessitam da articulação entre os poderes públicos, empresários e entidades dos movimentos sociais. Precisamos agora reafirmar o compromisso de todos com o desenvolvimento sustentável do Extremo Sul”, afirmou o secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa. (Política Livre)

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Admissões crescem em janeiro na Bahia, mas setor de comércio tem saldo negativo

Cinco setores da economia apresentaram crescimento no número de admissões em janeiro, em relação a dezembro de 2012. O ranking foi liderado pela construção civil (+855 postos), agropecuária (+427 postos), serviços (+399 postos), extrativa mineral (+74 postos) e serviços industriais de utilidade pública (+12 postos). No entanto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor de comércio, que apresentou saldo positivo em dezembro, registrou uma redução de postos no mês de janeiro com um saldo negativo de 2.244 postos. A justificativa para o declínio na comparação foram os empregos temporários de final de ano, o que influenciaram diretamente no saldo de postos de trabalho do primeiro mês deste ano. No total, foram 64.977 admissões contra 65.605 desligamentos, um saldo negativo de 629 postos desocupados. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Entre o mês de dezembro de 2012 e janeiro de 2013, a Bahia saiu da nona colocação quanto aos saldos do Nordeste para a segunda. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o saldo foi negativo, com 678 postos de trabalho eliminados. No estado, entre os municípios que tiveram os menores saldos de empregos em janeiro estão Salvador (-1.229 postos), Feira de Santana (-508 postos) e Casa Nova (-416 vagas).

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Na Bahia, há 43,9 mil idosos para cada geriatra

A Bahia, segundo o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, possui uma população de 1,451 milhão de idosos. Para atender a este contingente, há um total de 33 profissionais médicos geriatras. Uma conta simples revela que, para cada profissional nesta especialidade, existem 43,975 mil pacientes. A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) recomenda que sejam mil pacientes por médico. Os números de especialistas no Estado foram divulgados na última edição da revista do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e apontam a ginecologia/obstetrícia (1.038), a pediatria (1.027) e a anestesiologia (758) como as três áreas que concentram o maior número de especialistas. A presença da pediatria nesta posição é, segundo os profissionais ouvidos por A TARDE, uma exceção, uma vez que a procura por áreas de medicina generalista tem diminuído, a exemplo da geriatria e da clínica médica. Esta, no ranking baiano, figura na sexta posição com 439 especialistas. Leia mais em A Tarde.

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Secretaria da Educação prorroga inscrições para o Topa

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até 15 de fevereiro o prazo para prefeituras e entidades de movimentos sociais e sindicais aderirem à sexta etapa do Programa Todos pela Alfabetização (Topa), o maior programa de combate ao analfabetismo do Brasil, que já libertou mais de 1,18 milhão de pessoas do analfabetismo, de 2007 até 2012, em 322 municípios baianos. Para adesão, os interessados devem acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A meta do Governo do Estado para 2013 é alfabetizar mais 250 mil pessoas em todos os Territórios de Identidade da Bahia. A rede colaborativa para a alfabetização do Topa agrega prefeituras, igrejas, sindicatos, associações comunitárias, colônias de pescadores, comunidades quilombolas, ciganas e indígenas, terreiros de culto afro, presídios e universidades. Direito de aprender - O Topa atende pessoas a partir dos 15 anos de idade que não tiveram a oportunidade de serem alfabetizadas na idade certa. A proposta pedagógica valoriza a experiência de vida e os conhecimentos dos alfabetizandos, possibilitando, a partir daí, o acesso à leitura e à escrita. “Trabalhamos com a alfabetização sob a perspectiva de que esta é um direito do cidadão e que não prescreve com a idade”, ratifica a coordenadora estadual do Topa, Elenir Alves.

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Pida é autuado por cobrar taxa de clientes

A Operação Carnaval deflagrada pelo Procon da Bahia autuou a Central de Ingressos do Pida, que funciona no Shopping Piedade. Segundo o órgão a empresa estava cobrando taxa de conveniência na venda presencial de ingressos – prática considerada abusiva. Outra infração identificada pelo Procon foi na Central de Ingressos que estava aceitando cartão de crédito somente em alguns eventos. Segundo a superintendente do Procon, Gracieli Leal, uma vez que o estabelecimento aceita pagamento com cartão de crédito, a modalidade deverá abranger a compra de todos os produtos comercializados no local, não podendo o estabelecimento limitar essa compra por evento. A reportagem do Bocão News tentou, sem sucesso, manter contatos com representantes da empresa.

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Wagner vai à China tentar atrair investimentos para a Bahia

O governador Jaques Wagner embarca para a China na madrugada desta segunda-feira, 14, com o objetivo de atrair investimentos nos setores automotivos de petróleo e gás para a Bahia. Wagner segue para as cidades de Beijing, Xian e Aoji com a companhia dos secretários James Correia, da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, José Sérgio Gabrielli, da Secretaria do Planejamento, e Reub Celestino, coordenador do Grupo Executivo da Indústria Automotiva da SICM. Dentre os compromissos agendados para o governador, estão uma reunião com a diretoria da China CNR Corporation Limited para falar sobre o metrô de Salvador e da implantação de fábrica de produção de trens e equipamentos ferroviários e um encontro com os executivos de uma montadora automotiva para discutir a possibilidade de atração da empresa para a produção de veículos de passeio na Bahia. Durante a viagem, ainda fará uma visita à sede da Foton Motors e uma reunião com a diretoria da empresa, que já manifestou interesse em instalar uma unidade automotiva na Bahia, entre outros. Jaques Wagner retorna a Salvador no próximo dia 22. (A Tarde)

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Pagamento do ICMS de dezembro pode ser parcelado em três vezes

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai possibilitar ao empresariado baiano o fracionamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas no mês de dezembro de 2012, em três parcelas mensais. A iniciativa é baseada no decreto Nº 14.273 de 7 de janeiro de 2013, e atenderá aos varejistas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS). As parcelas, iguais e consecutivas, terão datas de vencimento nesta quarta-feira (9 de janeiro), 13 de fevereiro e 11 de março deste ano. De acordo com o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, a ação visa a evitar problemas no fluxo de caixa, fortalecendo o comércio varejista. (Aratu Online)

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Governador Jaques Wagner aposta que 2013 será um ano bem melhor

Ao analisar o desempenho e a capacidade de investimento do Estado ao longo de 2012, o governador Jaques Wagner aposta que a Bahia vai ter um crescimento que deve ser o dobro da média brasileira. Ele traça um cenário otimista para 2013 e define o atual período como “um ano duro, mas graças a Deus a gente conseguiu ultrapassar”. A previsão feita no programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (25) finaliza as edições de 2012 e ainda traz uma mensagem de Boas Festas do gestor para todos os baianos: “Muita paz, muita saúde, muita tranquilidade em família e desejar que 2013 chegue carregado de boas notícias, para que a gente possa ter, cada vez mais, uma Bahia de todos nós”. O programa destaca também os investimentos do Estado nas mais diferentes áreas como saúde, segurança, desenvolvimento social e economia. Outro assunto bastante comentado é o efeito do longo período de estiagem, considerado o mais longo e severo dos últimos 50 anos. “Estamos fazendo muitas obras estruturantes. Estão aí a Adutora do Algodão, para Guanambi, a Adutora do São Francisco, que já está em teste, para a região de Irecê, Pedras Altas…”, detalha ao afirmar que além das obras importantes existe a pretensão da construção de novas barragens para reservar ainda mais água, bem como reforçar as ações emergenciais que ajudaram a socorrer o sertanejo: carro-pipa, cestas básicas e bolsa estiagem.

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Bahia tem 4,5 milhões sem ensino básico e é 5º mais desigual do país

Uma Bahia onde a maioria dos adultos não possui escolaridade e que está posicionada entre os estados brasileiros líderes de desigualdade. Esse foi o cenário desenhado nesta quarta pelo IBGE, que divulgou novos dados do censo de 2010 sobre educação e desigualdade. Segundo o levantamento, mais de 4,5 milhões de baianos com 25 anos ou mais não completaram o ensino fundamental ou não possuem qualquer escolaridade. O número representa 58,2% de toda a população adulta do estado. Ao todo, são 7,7 milhões de pessoas com 25 anos ou mais em toda a Bahia. A maioria da população adulta sem escolaridade vive nos centros urbanos, de acordo com o IBGE. Aproximadamente 73,8% dessa população vive nas grandes cidades, enquanto 26,2% da população habita na zona rural. "Esses dados são, por si só, muito preocupantes para a Bahia. Mostram a subqualificação de uma população que poderia estar contribuindo de maneira mais efetiva para a economia do estado, caso tivesse experimentado uma formação mais avançada", avalia o coordenador local de Disseminação de Informações do IBGE, Joilson Rodrigues. Desigualdade O IBGE também divulgou o ranking do Índice de Gini, que mede a desigualdade de um determinado lugar. Embora tenha conseguido diminuir a desigualdade nos últimos 10 anos, essa redução foi inferior à registrada em outros estados. Dessa forma, a Bahia deixou de ser o 11º estado mais desigual do Brasil, posição que ocupava em 2000, passando para a 5ª colocação, em 2010.

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Nordestinos são os mais felizes do país

A situação de um país, em geral, se mede pelo Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todas as riquezas produzidas - e pela renda, mas também pode ser medida por outro quesito: a felicidade, segundo o estudo 2012: Desenvolvimento Inclusivo Sustentável, divulgado nesta terça-feira (18/12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em outubro, o Ipea pediu a vários brasileiros que dessem, em uma escala de 0 a 10, uma nota sobre a satisfação pessoal. A média nacional foi 7,1, que coloca o Brasil na 16ª posição entre 147 países avaliados em uma pesquisa mundial do Gallup World Poll.

Em 2010, a nota da felicidade no Brasil era 6,8, conforme a mesma pesquisa. Com uma média de 7,38, a Região Nordeste é a mais feliz do país, seguida pelo Centro-Oeste (7,37), pelo Sul (7,2) e pelo Norte (7,13). Em última posição, ficou o Sudeste, com 6,68. Para o presidente do Ipea, Marcelo Neri, embora os indicadores mostrem crescimento econômico pouco expressivo este ano, a satisfação do brasileiro não tem sido afetada drasticamente. “Temos mais felicidade que dinheiro no bolso”, disse. continuar lendo...

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Bahia receberá R$ 696,4 milhões do PAC para prevenir desastres naturais

O governo federal vai repassar R$ 696,4 milhões ao Estado da Bahia para prevenção de catástrofes naturais, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Prevenção, que será aplicado em obras nos municípios de Lauro de Freitas e Salvador. Segundo a Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, a oficialização do repasse será publicada no Diário Oficial da União. “O Governo do Estado apresentou ao governo federal um conjunto de demandas que precisam ser solucionadas em Salvador. As realizações permitirão que as famílias tenham tranquilidade, segurança, porque serão garantidas soluções definitivas para problemas históricos na capital”, disse o secretário da Casa Civil, Rui Costa, responsável pelo acompanhamento das obras do PAC na Bahia.

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Contribuinte baiano pagará IPVA com redução de 4,6% em 2013

Os contribuintes baianos pagarão em 2013 cerca de 4,6% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com a tabela de valores venais calculada pela Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), que serve de base para o cálculo do imposto. Os automóveis apresentaram uma redução de 9,6%, os caminhões tiveram uma redução de 5,3% e os ônibus e microônibus, queda média de 6,1%. A diminuição ocorreu em função do aumento da venda de veículos novos, impulsionada pelas medidas de desoneração do IPI promovida pela presidente da República Dilma Rousseff, que puxou o preço dos automóveis usados para baixo. Os valores foram divulgados nessa quarta-feira (12/12) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), no Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do IPVA 2013. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo, de acordo com a pesquisa feita pela Fipe. As informações também poderão ser consultadas pelo site da Sefaz, no canal ‘inspetoria eletrônica-ipva’ ou pelo call center da secretaria (0800 071 0071).

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Bahia adota alíquota única de 4% no ICMS interestadual

O Projeto de Lei 20.060 aprovado, na segunda-feira à noite, pela Assembleia Legislativa e que reajusta várias taxas e impostos estaduais inclui uma adaptação à Resolução 13/2012 do Senado, que dá fim à guerra fiscal entre os portos. A norma fixa para bens e mercadorias estrangeiras a alíquota interestadual única de 4% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2013. A mudança afeta operações com mercadorias importadas levadas de um estado para outro. Para o presidente do Instituto de Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Helcônio Almeida, apesar de a Bahia não praticar a guerra fiscal adotada em estados como Santa Catarina e Pernambuco, poderá sofrer com a migração das importadoras para estados com melhor infraestrutura portuária. "A empresa que pode importar por São Paulo não vai ter motivos para importar pela Bahia", argumenta. (Correio)

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Bahia pode perder parte do território amanhã quinta-feira

O prazo para que os estados do Tocantins, Piauí, Goiás e Minas Gerais, ponham fim a uma disputa de terras que atualmente pertencem à Bahia termina na próxima quinta-feira (13). O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende por um ponto final na disputa territorial que envolve áreas localizadas nos municípios do oeste baiano, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Os estados disputam a terra produtora de soja, milho e de gado de corte. A situação envolve uma forte disputa econômica na região, o hectare de terra chega a valer cerca de R$ 15 mil, sendo uma das áreas de cultivo mais valorizadas do estado. A disputa pelos territórios vem desde 1986. Até então, o critério da divisa Oeste do estado da Bahia era baseada nos limites da Serra Geral. Mas a pedido da Justiça, o Exército realizou uma nova demarcação onde a Serra Geral deixou de ser o demarcador utilizado e o critério adotado foi o limite marinho. Desta forma, os três municípios baianos perderiam 108 mil hectares de terras. Desde então, o caso passou a ser alvo de uma disputa judicial.

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Bahia será 1º estado a utilizar sonda escola em curso de perfuração de poços de petróleo

A Petro D’art, empresa especializada na capacitação de mão de obra na área de petróleo e gás, realiza o workshop “Engenharia de Perfuração e Completação de Poços de Petróleo”, voltado para reunir engenheiros, técnicos, tecnólogos e estudantes de engenharia. O evento, realizado entre os dias 21 a 26 de janeiro em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), utiliza uma sonda escola. A Bahia será pioneira no experimento que fará a simulação completa de uma perfuração de poço em todas as suas etapas. O evento é uma oportunidade de reciclagem para os profissionais e um estágio prático para os alunos, já que nenhuma faculdade baiana dispõe de laboratório específico. As inscrições vão até o próximo dia 30 de dezembro. Informações pelo telefone (71) 3034-0400 ou pelo site www.petroencontro.com.br. Os matriculados terão direito ao traslado e a hospedagem. As vagas são limitadas. (Bahia Notícias)

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Concurso: Cerb lança nesta terça edital para 161 vagas

A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) publica nesta terça-feira (11) o edital para a realização de concurso público para preenchimento de 161 vagas em seu quadro efetivo de funcionários - 74 são para nível superior e87 para técnicos de nível médio. O processo seletivo é realizado pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Para os dois níveis, serão realizadas provas objetivas de conhecimetnos gerais e conhecimentos específicos, as duas com caráter eliminatório e classificatório. O conteúdo a ser cobrado vai estar informado no edital do concurso, disponível a partir da terça no endereço www.selecao.uneb.br/cerb2012. As provas acontecem em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Vitória da da Conquista. A validação do concurso será de dois anos, a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Cerb.

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Bahia vai revisar a cobrança de impostos

O governo do Estado está preparando um programa de ajuste fiscal, a ser anunciado no início de 2013. A intenção é compensar a previsão de perdas decorrentes das medidas de desoneração do governo federal. Queda nas arrecadações do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do FPE (Fundo de Participação do Estado) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) podem levar a perdas de mais de R$ 370 milhões. Não está descartado um contingenciamento para o orçamento de 2013, até agora previsto em R$ 35 bilhões, e aguarda apreciação pelo Legislativo baiano. “O ajuste fiscal deverá passar por controle de gastos da máquina pública e aumento de receitas, como maior eficácia na fiscalização e expansão do alcance tributário”, adiantou o secretário de Planejamento, Sérgio Gabrielli, sem dar maiores detalhes. “Vamos sofrer e os municípios também, já que 25% do que arrecadamos de ICMS vai para municípios. A gente está discutindo um programa de ajuste fiscal que nos dá condição de enfrentar a situação. Não dá para adiantar porque são discussões que estão dentro do governo, com a Fazenda, Planejamento, Casa Civil. O governador vai arbitrar, e caberá a ele, que é o nosso governante, anunciar no momento certo”, disse o secretário estadual da Fazenda, Luiz Petitinga. O secretário qualificou o cenário de 2013 como de “otimismo realista”. Leia mais em A Tarde.

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MEC considera precário desempenho de instituições baianas

Das 108 instituições de ensino superior da Bahia, avaliadas pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2011, do Ministério da Educação (MEC), 39 faculdades particulares obtiveram conceito 2, o equivalente a 36% do total (veja lista ao lado). Esse desempenho é considerado insuficiente pelo MEC, que avalia como razoável apenas as notas superiores a 3. Entre as instituições baianas, as universidades públicas foram as que majoritariamente atingiram melhores notas. A Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e a Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc) obtiveram nota 4. Apenas duas particulares conseguiram o mesmo resultado: a União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime), em Lauro de Freitas, e Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, no município de Paripiranga. No Estado, nenhuma instituição de ensino obteve a nota máxima nem a nota mínima: o resultado entre as faculdades avaliadas variou entre 2 e 4. Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb) e Universidade Federal de Feira de Santana (Uefs) – vêm logo em seguida, com nota 3. O Instituto Federal Baiano (Ifba), assim como a 37 faculdades particulares, também obteve o conceito 3. As particulares Universidade Jorge Amado (Unijorge), Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) e Universidade Salvador (Unifacs) também alcançaram nota 3. Leia mais em A Tarde.

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Defensoria pública funciona mal na Bahia e em outros 18 estados

As defensorias públicas de 19 estados, entre eles a Bahia, funcionam em condições precárias por falta de pessoal como advogados públicos e funcionários administrativos suficientes. Segundo o colunista Felipe Patury, da revista Época, as unidades públicas funcionam com restrições de atendimento e apenas atuam em casos urgentes em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Baixada Fluminense (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Campina Grande (PB), Bagé (RS), Dourados (MS), Feira de Santana (BA), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Recife (PE), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG), Uruguaiana (RS) e Vitória (ES). Os defensores públicos, nestas localidades, dão atenção apenas às demandas que envolvem risco de restrição à liberdade, perigo à vida ou saúde, de acordo com a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). (Bahia Notícias)

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Lei que assegura promoção para professores da rede estadual é sancionada por Wagner

A lei que estabelece progressão na carreira para os professores da rede estadual de ensino do estado da Bahia, por intermédio do curso de atualização em práticas pedagógicas instituído pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e destinado também a coordenadores pedagógicos foi sancionado nesta segunda-feira (3) pelo governador Jaques Wagner. O curso possibilita progressão com ganho médio de 14%, com a primeira promoção retroativa a novembro deste ano e a segunda a partir de março de 2013. Para ter direito às promoções será preciso frequência mínima nas duas etapas do curso, que será realizado pela Universidade de Brasília (UnB), na modalidade a Distância (EAD), com duração de 120 horas.

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