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Inep nomeia general para ser ‘diretor’ do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou a nomeação do general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza para a Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb). É esse órgão que coordena a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Souza não tem formação na área de avaliação escolar. É doutor em altos estudos militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, no Rio de Janeiro, e mestre em estratégia pelo Command and General Staff College, no Kansas (EUA).

Até então, trabalhava como assessor no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Suas experiências anteriores são como servidor público no campo da Defesa: foi instrutor no Exército, chefe do Centro de Defesa Cibernética e comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.
Troca de diretores

No início do ano, a nomeação de Murilo Resende Ferreira para a Daeb chegou a ser publicada na edição de 16 de janeiro do “Diário Oficial da União” (DOU) – mas ele nem chegou a assumir o cargo. A determinação foi revogada dois dias depois.

Apenas em 14 de fevereiro, Paulo César Teixeira ocupou o posto. Ele permaneceu pouco mais de um mês na diretoria, até pedir para ser exonerado em 27 de março. Sua decisão foi tomada logo após a queda do presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues.

O cargo ficou vago até meados de abril, quando Francisco Vieira Garonce foi nomeado para a Daeb. Ele também deixou a função, em 6 de maio.

Em portaria publicada no DOU no dia 31 de maio, foi anunciado que Camilo Mussi seria o substituto eventual. Ele permaneceu na Daeb até Souza ser confirmado como o novo diretor.
Posicionamento do Inep

Segundo o Inep, a troca de cargos e a nomeação de um diretor da Daeb a pouco mais de 2 meses do Enem não coloca a organização da prova em risco.

“O corpo técnico especializado do instituto trabalha para que não ocorra prejuízo aos estudantes ou qualquer comprometimento nos exames. (…) o Inep mantém uma atuação de transparência para garantir o avanço e o fortalecimento da educação brasileira”, afirma o comunicado.
Entenda como é feito o Enem

O Enem é realizado pelo Inep, uma autarquia do Ministério da Educação, desde 1998. Em 2009, ele se transformou em um exame para ser usado como acesso ao ensino superior. Mas usa uma metodologia diferente dos vestibulares tradicionais e, por isso, as questões não são todas elaboradas por uma mesma equipe: são retiradas de um banco de itens com milhares de questões.

Todos os anos, um grupo menor do Inep, formado por servidores da Daeb, seleciona as perguntas para elaborar três versões diferentes da prova. Duas delas são aplicadas anualmente: a primeira aplicação regular é aplicada em dois domingos seguidos, geralmente no início de novembro.

Uma segunda é aplicada algumas semanas depois para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL), e uma terceira fica como “reserva”, para o caso de algum imprevisto. (Globo)

Após instabilidade nos portais, MEC prorroga prazos do ProUni e do Fies

Ministério da Educação (MEC) vai dar mais tempo a estudantes e instituições, respectivamente, no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por conta da instabilidade nos portais entre 5 e 7 de agosto, duas datas — uma de cada serviço — serão prorrogadas.

Estudantes não matriculados nas instituições de educação superior (IES) terão até 19 de agosto para concorrer a uma das bolsas remanescentes do ProUni, pelo site do programa. O prazo anterior era até a próxima sexta, 16. Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.

No caso do Fies, o prazo que venceria de 5 a 9 passou para 16 de agosto. Trata-se do período que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das IES têm para validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fies. O processo é feito pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Aberto até 23 de agosto, o prazo para pré-seleção dos alunos na lista de espera por financiamento estudantil conta com diversas convocações ao longo do tempo. Os estudantes afetados foram chamados em 4 de agosto. Eles tiveram até o dia 10 para complementar a inscrição.

“O MEC decidiu prorrogar os prazos do ProUni e do Fies para não prejudicar a prestação do serviço à população”, explicou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Na semana passada, o MEC acionou a Polícia Federal para investigar indícios de sabotagem aos portais.

O Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade. A pasta, no entanto, não identificou a necessidade de prorrogar o prazo. A data limite para envio das informações continua a ser 23 de agosto. (Fonte: Ministério da Educação)

Plataforma deverá unificar acesso a inscrição de Enem, Sisu e Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 29, um plano para migrar para uma só plataforma, do governo federal, o acesso a serviços da pasta como inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o MEC, o plano faz parte de uma estratégia de todo o governo.

“O governo federal já tem um portal único e o MEC fará parte desse portal”, explicou nesta segunda-feira, 29, Antonio Vogel, secretário-executivo MEC. A previsão é de que a migração ocorra entre este ano e o fim do ano que vem. “Estamos em um plano do governo federal, que é ter um único portal. O MEC está se integrando nesse trabalho”, disse Vogel. 

Segundo o MEC, a ideia é que serviços como os do Denatran, Previdência e do MEC sejam todos acessados em uma mesma plataforma e com um só login. O acesso deverá ser feito pela plataforma gov.br. 

Questionado em coletiva de imprensa em Brasília sobre o sigilo de dados de candidatos, por exemplo, Vogel disse que não haverá mudança. “O tratamento ao sigilo é o mesmo. A única questão é a maneira de acesso. O cidadão hoje tem um login para serviços do INSS, Detran, MEC. Ele vai passar a ter login único. Com um único login vai acessar tudo.”

Segundo Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, o processamento das inscrições dos candidatos continuará sendo feito nos servidores do Inep. 

“A diferença é a entrada. Hoje, temos login e senha para o candidato se inscrever nos exames do Inep. Esse login e senha vão passar a ser únicos para todo governo federal, mas o processamento das inscrições será feito nos servidores do Inep”, disse Lopes. 

Segundo Lopes, nas inscrições para o Enem do ano que vem já será implementado o login único. “Em 2020, ele (candidato) poderá usar a senha do Enem para acessar o Sisu e fazer a inscrição.” Segundo o MEC, 99 serviços serão disponibilizados em ambiente digital até 2020 – a pasta não detalhou quais. 
Enem digital

Segundo o MEC, as mudanças anunciadas nesta segunda-feira não se relacionam com a proposta de Enem digital. Em 3 de julho, a pasta informou exame passará a ser aplicado de forma digital a partir do próximo ano. O projeto prevê que 50 mil candidatos, em 15 capitais brasileiras, façam o modelo digital em 2020. A expectativa é de que o número seja ampliado progressivamente até 2026, quando a prova impressa será extinta. (Terra-Educação)

Só 24% dos inscritos no Enem pagaram a taxa de inscrição

Apenas 24% dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 pagaram a taxa de R$ 85. O prazo para pagar o boleto e garantir a participação é até esta quinta-feira (23). A informação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), considerando os dados registrados até ontem (20).

O pagamento pode ser feito em bancos, casas lotéricas ou agências dos Correios. Após realizado, é importante acompanhar a confirmação da inscrição, já que a compensação financeira ocorre até três dias úteis após o boleto ser pago. As provas do Enem 2019 ocorrem no dia 3 e 10 de novembro. (Metro 1)

Responsável pelo Enem pede demissão

Responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o economista e engenheiro Paulo César Teixeira pediu demissão na última terça-feira (26). Ele tomou a decisão, segundo informou ao jornal O Globo, após o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ter demitido o então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues.

Teixeira respondia pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep, em substituição a Murilo Resende, seguidor de Olavo de Carvalho, agora no Ministério da Educação. (Notícias ao Minuto)

Ministro da Educação cogita cobrar mensalidade de universidade pública

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou, em entrevista à Revista Veja, que a cobrança de mensalidade a alunos de universidades públicas é uma possibilidade para o governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Gosto do regime vigente na Colômbia. Lá, paga-se de acordo com a renda. Se você é rico paga mais, se é pobre recebe bolsa. Há outras questões importantes. A relação entre professor e aluno nas faculdades públicas, por exemplo, é de um para sete, um para oito. Tem de ser um para vinte, daí para cima. E segundo: tem de haver Lei de Responsabilidade Fiscal para os reitores. Eles são habitantes deste belo país, também estão submetidos à lei. O CPF deles pode ser rastreado pelo juiz Sergio Moro, por que não? Querem mais dinheirinho? Paguem as contas”, insinuou o ministro.

Ele deu a declaração ao explicar outra afirmação que deu à imprensa, de que “universidade não é para todos”. “Em nenhum país a universidade chega a todos. Ela representa uma elite intelectual, para a qual nem todo mundo está preparado ou para a qual nem todo mundo tem disposição ou capacidade. Universidade não é elite econômica nem elite sociológica. Nos governos militares, deu-se muita ênfase às universidades. Criaram-se as grandes universidades, que receberam muita verba do governo, desenvolveram-se. E a preparação de professores para o ensino básico e fundamental ficou em segundo plano. Foi um erro”, avaliou.

Para ele, o Brasil precisa valorizar o ensino fundamental e os cursos profissionalizantes. “Além disso, se continuarmos nesse modelo, as universidades vão cair no buraco da inadimplência. Precisamos equacionar uma solução que salve a universidade e que não dependa de pôr mais dinheiro público”, disse.

O ministro também classificou as cotas raciais como solução “provisória”, que deve ser extinta com o tempo. “Temos de chegar ao momento de eliminar as cotas para dizer que elas não são mais necessárias porque elevamos o nível do ensino fundamental. De imediato, não vamos abolir as cotas, até porque me matariam quando eu saísse à rua. Mas as cotas têm de ser eliminadas com o tempo”, afirmou. Ele não deu um prazo, mas afirmou que o governo sucessor, depois do fim do mandato de quatro anos de Bolsonaro, poderia adotar a extinção. (bahia.ba)

Novo prazo para complementação de inscrição no Fies termina hoje

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Os candidatos têm até esta sexta-feira (15) para fechar a contratação. Até o momento, a pasta não divulgou balanço parcial dos candidatos que conseguiram concluir a inscrição. Essa é a terceira vez que o MEC adia o prazo, que terminaria na quinta-feira passada (8). Segundo o MEC, a nova prorrogação do prazo busca foi necessária para garantir os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera. A lista de pré-selecionados na chamada regular do Fies foi divulgada na noite de segunda-feira (5), e, desde então, candidatos relataram problemas para concluir a inscrição. A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março.

Cursos abrangidos

O Fies abrange cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do financiamento. Também estão aptos a fazer parte do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Com informações da Agência Brasil.

MEC divulga hoje a segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação divulga hoje (2) a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado será publicado no site do ProUni. A lista pode também ser acessada pelo aplicativo do ProUni para o celular. Os candidatos convocados têm de hoje até o dia 9, sexta-feira, para comprovar os dados informados na inscrição na universidade que escolheram para estudar. Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124 parciais. De acordo com o MEC, as bolsas integrais foram destinadas a estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar per capita vai até três salários mínimos.

Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.

O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. Com informações da Agência Brasil.

Mais de 300 pessoas irão fazer Enem usando nome social em 2017

Nos dias 5 e 12 de novembro, 303 pessoas vão usar o nome social para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O atendimento é destinado a participantes transexuais e travestis – pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estado com maior número de participantes que vão usar o nome social é São Paulo, com 72 pessoas. Em seguida aparece Minas Gerais, com 41 candidatos e Rio de Janeiro e Bahia, com 31 pessoas cada. No dia do exame, os participantes que fizeram essa opção deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo que consta no documento de identidade. O número de participantes que vão usar o nome social no Enem é menor que o do ano passado (407). O atendimento pelo nome social no Enem começou em 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2015 esse número passou para 278 e, em 2016, para 407. No entanto, o número geral de participantes do exame também caiu: de 8,6 milhões em 2016 para 6,7 milhões em 2017. Segundo o Inep, a queda no número de inscritos pode ser explicada pelo número de estudantes que deixarão de fazer o exame para obter a certificação do ensino médio, que a partir deste ano deverá ser feita por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter crédito pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com informações da Agência Brasil.

Inscrições para vestibular 2018 da Uneb começam nesta terça-feira

Estão abertas as inscrições para o vestibular 2018 da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Interessados devem se candidatar a partir desta terça-feira (10), até o dia 29 de outubro, por meio do endereço eletrônico www.vestibular.uneb.br. Para acessar o edital, clique aqui. A taxa de inscrição custa R$ 85 e o pagamento deve ser feito preferencialmente no Banco do Brasil, podendo ser realizado também em qualquer outra agência bancária. Não é permitido o pagamento em nenhuma outra modalidade que não seja através de boleto bancário. Candidatos que se enquadrem no perfil especificado no edital da Unebpodem solicitar isenção da taxa. Se ele for contemplado, a inscrição do vestibular está automaticamente inscrito no processo seletivo. Serão oferecidas 4.069 vagas com ingresso em 2018.1 e 2018.2 através do Processo Seletivo Vestibular 2018 e 1.986 vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), sendo 2.205 vagas com ingresso em 2018.1 e 3.850 vagas com ingresso em 2018.2. No total, 6.055 vagas são disponibilizadas para os cursos de graduação na modalidade de ensino presencial. O processo seletivo reserva 40% das vagas para candidatos negros que preencham requisitos específicos que constam no edital. De acordo com a Uneb, um percentual de 5% de sobre vagas serão reservadas a candidatos indígenas. Os resultados do Processo Seletivo Vestibular 2018 serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas nos semestres de 2018.1 e 2018.2, para ingresso nos cursos de graduação na modalidade presencial da universidade. O vestibular terá seis provas aplicadas em dois dias, 17 e 18 de dezembro, organizadas pelo agrupamento das oito disciplinas ministradas no Ensino Médio, em horário e local que serão divulgados posteriormente no Cartão de Informação do Candidato.

Secretaria da Educação divulga vagas de cursos técnicos voltados para estudantes da Bahia

Estão abertas até 10 de julho as matrículas para cursos técnicos de Ensino Médio nas formas de articulação/modalidades Proeja Médio e Subsequente (PROSUB). Também há vagas para o Proeja Fundamental 1. As vagas são para diversas cidades do estado. Para se matricular, os interessados devem se dirigir à unidade que desejam realizar o curso, portando RG (original e cópia), CPF (original e cópia), comprovante de residência (original e cópia) e Histórico Escolar (original). Segundo informações da Secretaria de Educação da Bahia, no total são 9.572 vagas divididas em 30 cursos ofertados em Centros Estaduais, Territoriais e unidades compartilhadas da rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica, localizados nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. No Território de Identidade do Portal do Sertão, as vagas são para o Centro de Educação Profissional no município de Feira de Santana, para os cursos técnicos em Administração e Enfermagem. Do total de vagas, 4.815 são para o Proeja Médio, ou seja, direcionadas para maiores de 18 anos que concluíram o Ensino Fundamental 2. Para esta forma de articulação, estão sendo ofertados 25 cursos, dentre os quais os de Técnico em Meio Ambiente, Administração, Segurança do Trabalho, Informática, Química, Análises Clínicas, Eletromecânica, Logística, Agroindústria, Manutenção e Suporte em Informática, Enfermagem, Alimentos e Edificações. Estes cursos têm a duração de dois anos e meio. Para a modalidade PROSUB, ou seja, as 4.722 vagas exclusivas para os estudantes que concorreram ao sorteio eletrônico realizado pela Secretaria da Educação do Estado, em janeiro, e que estão no cadastro de reserva, a convocação já está sendo feita pelos centros e unidades escolares. Os estudantes têm até o dia 10 de julho para apresentar a documentação exigida. Uma das novidades é o curso técnico em Agroecologia para o Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Chapada Diamantina, no município de Wagner; para o CETEP do Campo Milton Santos, em Arataca; para o anexo do CETEP do Extremo Sul, em Teixeira de Freitas; para o anexo do CETEP do Extremo Sul, em Prado, no regime de alternância.

Pelo regime de alternância, o estudante passará parte do tempo presencial na unidade escolar e parte na comunidade onde vive. Estas vagas são destinadas, prioritariamente, a pessoas que desenvolvam atividades no campo, tais como: Agricultura, Pecuária, Beneficiamento, Comercialização, Artesanato, Turismo Rural, Agroindústria e ocupações rurais não agrícolas (ORNA), que se inscreveram no sorteio eletrônico, realizado no mês de junho, e que passam por processo seletivo. Para o Proeja Fundamental 1 estão sendo ofertadas 35 vagas para o curso de qualificação com Administração, para o CETEP Litoral Sul 2, em Itabuna. Este curso tem duração de dois anos e, com a elevação de escolaridade, o estudante conclui o Ensino Fundamental e pode prosseguir os estudos fazendo um curso técnico de nível médio.

MEC vai oferecer cursos online de programação, desenho de jogos e mais

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto TIM firmaram parceria para oferecer 25 cursos técnicos gratuitos online, para ampliar o acesso a cursos técnicos de nível médio públicos e gratuitos. As informações são do Portal Brasil. Serão oferecidos cursos nas áreas de linguagens de programação, banco de dados, websites, desenho de jogos e design de interfaces. As aulas serão ministradas por meio da Rede e-Tec Brasil, iniciativa integrante das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Até o momento, 22 institutos federais, um Centro Federal de Educação Tecnológica e o Instituto Dom Moacyr já instalaram ou estão em processo de instalação das plataformas pelas quais os alunos fazem os cursos. De acordo com a secretária de Educação Profissional e Tecnológica, Eline Nascimento, esta modalidade permite que pessoas que não possam fazer um curso presencial tenham acesso a cursos online, podendo estudar em qualquer lugar, a qualquer horário. “As instituições podem disponibilizar na plataforma cursos específicos voltados para o plano pedagógico utilizado por elas, reforçando os conteúdos ministrados e ajudando na aprendizagem dos alunos”, afirma a secretária. O código da plataforma é aberto, permitindo que as instituições adaptem as modalidades a seus interesses e objetivos.

Instituto TIM
Fundado em 2013, o Instituto TIM tem como missão criar e potencializar recursos e estratégias para a democratização da ciência, tecnologia e inovação, promovendo o desenvolvimento humano e utilizando a tecnologia móvel como um dos principais habilitadores. Os cursos oferecidos pela plataforma TIM Tec podem ser vistos aqui.

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ProUni oferece 214 mil bolsas no primeiro semestre; inscrições começam na terça

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

ProUni 

Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.


MEC prorroga período de inscrição no Sisu

Depois de afirmar que nenhum estudante seria prejudicado pelas falhas no sistema do Ministério da Educação (MEC), registradas no ato de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o ministro Mendonça Filho divulgou, no período da tarde, que os alunos poderão se registrar até as 23h59 de domingo (29). A prorrogação do prazo, no entanto, não alterará a data de divulgação dos resultados, que continua sendo dia 30, próxima segunda-feira. Segundo o portal G1, também por causa dos problemas no sistema, o MEC já havia decidido alterar o cronograma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). A pasta justificou a medida alegando que seria uma "precaução técnica", para garantir o atendimento dos estudantes. Tanto o Fies quanto o Prouni tiveram datas de início e fim das inscrições adiados em um dia. Agora, as inscrições no Fies vão de 7 a 10 de fevereiro, e as do Prouni serão feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. (Noticias ao Minuto)


MEC admite que reforma do ensino médio pode ficar para 2019

O Ministério da Educação (MEC), que previa a implementação da reforma do ensino médio em 2018, já trabalha com a hipótese de que o novo currículo só passe a valer em 2019 nas escolas brasileiras. A aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), essencial para concretizar as mudanças sugeridas, "é algo que demora", disse a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. "A reformulação também vai exigir muito de cada Estado." Em evento para divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 por escola, autoridades do MEC não quiseram comentar a reformulação desta etapa - considerada o gargalo da educação básica no Brasil. Presente no início da coletiva, o ministro Mendonça Filho pediu licença logo após a primeira pergunta e se retirou, pois teria de viajar. A flexibilização do ensino médio, apesar de tomar como base propostas de especialistas e discussões feitas no Senado Federal desde 2013, é alvo de críticas por ter sido feita por meio de medida provisória. A possível exclusão de disciplinas como Artes e Educação Física também causou polêmica, e concentra grande parte das 567 emendas de parlamentares ao texto enviado ao Congresso.

Inconstitucional

O texto também já é alvo de duas ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal - a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entrou com uma Adin na segunda-feira, 3. Já a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, documento em que se posiciona pela inconstitucionalidade da medida provisória. O parecer destaca que o tema não era "urgente" e "excepcional" o suficiente para ser definido via medida provisória, cujo curto prazo de tramitação "prejudica o debate público". O documento busca dar subsídios ao parecer que Janot apresentará ao Supremo, no âmbito da ação apresentada pelo PSOL. O principal argumento é o fato de a medida entrar, compulsoriamente, na pauta do Congresso, com prazo de 120 dias para ser votada - "tempo inibidor de um debate sério, que convoque os mais diversos atores para apresentar suas perspectivas, suas convicções e seus temores", assina a procuradora Deborah Duprat. A Procuradoria destaca que a reformulação "é uma necessidade real", mas que não deve ser feita sem antes ser objeto de "muita reflexão e debate". "Bons propósitos podem comprometer seriamente o restante do arcabouço legislativo relativo à Educação", afirma. Com informações do Estadão Conteúdo.

Termina hoje convocação da lista de espera do Fies

Encerra hoje (17) o prazo de pré-seleção dos estudantes que estão na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2016. O estudante deve monitorar a página do Fies para acompanhar as convocações. O aluno pré-selecionado na lista de espera deverá acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção. Após a conclusão da inscrição no SisFies é preciso validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição. O estudante também deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela comissão. Nesta edição do Fies foram ofertadas 75 mil novas vagas em instituições particulares de educação superior. O programa oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Ministro da Educação estuda aumento de vagas para FIES e ProUni

O Ministério da Educação (MEC) analisa um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que prevê ampliação no número de vagas ofertadas pelo programa, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. O novo modelo, apelidado pelo ministro de "Fies Turbo", poderá ser lançado em 2017. Além do Fies, ampliação do número de vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) está em estudo. Instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica farão parte da discussão, podendo contar também com a participação de bancos privados.. “Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, disse ele, durante entrevista coletiva. Mendonça Filho defendeu ampliação no percentual de estudantes na educação superior como uma forma de alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O MEC espera que a discussão sobre o novo projeto conte com a participação das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos. Mendonça Filho citou também a possibilidade de participação de bancos privados na reformulação no programa.


Fies: taxa de administração será paga pelas universidades, e não pelo governo

As instituições privadas de ensino superior passarão a pagar a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A determinação está na Medida Provisória 741, publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União. O custo será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados.Até agora, os bancos eram remuneradas pelo Tesouro Nacional por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, no mesmo percentual de 2%.De acordo com o MEC, a mudança vai representar uma economia de cerca R$ 200 milhões para os cofres públicos neste ano e uma economia média de R$ 400 milhões anuais, levando em conta o número atual de contratos. O recurso economizado será aplicado no programa e também na educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Essa economia será preservada dentro da educação. Todo recurso preservado será investido em mais vagas para o Fies e educação básica”, disse o ministro em entrevista coletiva.Segundo o ministro, sem a mudança, a sustentabilidade e continuidade do programa ficariam comprometidas pela escassez de recurso provocada pelos cortes no orçamento da pasta feitos na gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff. “Não poderíamos renovar os contratos existentes e ofertaríamos zero vagas do ponto de vista dos novos contratos de financiamento.”Mendonça Filho disse que as instituições concordaram em não repassar o custo administrativo que passarão a ter para as mensalidades, para não penalizar os estudantes. “Não admitimos repasse do ônus para os estudantes.”As instituições de ensino foram comunicadas da mudança ontem (15) pelo ministro.

Fies 2016

Na edição do segundo semestre de 2016, o Fies ofertou 75 mil financiamentos. O programa recebeu 294 mil inscrições, de acordo com balanço divulgado pelo MEC. A partir de hoje (15), os estudantes pré-selecionados devem concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A etapa é necessária para que o estudante garanta o financiamento. O prazo para que isso seja feito vai até a próxima quinta-feira (21).O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.(Agência Brasil)

MEC divulga conteúdos que vão cair no Enade

Os conteúdos que caem nas provas do Enade foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, a prova será aplicada em 20 de novembro. Serão avaliados 13 cursos de graduação e 5 cursos tecnólogos, a maioria da área da Saúde. O Enade busca analisar a competência dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e aptidões previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, além de conhecimentos sobre a realidade brasileira e mundial. Serão quatro horas de prova para responder a 40 questões, das quais 5 são discursivas. As normas foram definidas pelas comissões assessoras da área, orientadas pelas diretrizes curriculares. "Seus resultados devem oferecer subsídios para orientação de políticas públicas das áreas", disse a presidente do Inep, Maria Inês Fini, que assina as portarias no DOU. Os conhecimentos específicos de cada área serão cobrados em 30 questões - 3 discursivas e 27 de múltipla escolha. Na área de formação geral, comum para todos os cursos, será avaliado o perfil do egresso sobre questões sociais, culturais, ambientais e de cidadania, em 10 questões (2 discursivas e 8 de múltipla escolha). A participação é obrigatória para formandos em Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Zootecnia e Serviço Social. Devem prestar o exame aqueles com expectativa de conclusão para julho de 2017 e que já tenham concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso. Também devem fazer o exame concluintes dos cursos tecnólogos em Agronegócio, Estética e Cosmética, Gestão Ambiental, Gestão Hospitalar e Radiologia, com previsão de formatura para dezembro deste ano e que tenham cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo do curso. As instituições de Ensino Superior são as responsáveis por inscrever os estudantes habilitados no prazo que vai de 6 de julho a 7 de agosto. São dispensados da prova os que estiverem em intercâmbio estudantil, oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil. Criado em 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que conta ainda com o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). As instituições que obtêm notas insatisfatórias correm o risco de terem cursos fechados e vestibulares suspensos pelo MEC

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