Sem expectativa de avanços: Entre os candidatos mais votados ficaram Celso Russomano (PRB/SP), que se declara católico, mas possui uma estreita ligação com grupos evangélicos, e já afirmou abertamente ser contra o casamento gay. E Marco Feliciano (PSC/SP), acusado de homofobia e racismo. A bancada evangélica é bem mais expressiva do que os 37 candidatos eleitos que declaram apoiar a causa LGBT. Entre eles, o mais conhecido é o deputado reeleito Jean Wyllys (PSOL/RJ), que aumentou em 11 vezes seus votos em relação a 2010. "A dificuldade que um Congresso conservador pode impor à pauta legislativa não significa necessariamente a derrota política. Além disso, o PT continua tendo a maior bancada e isso faz muito diferença. Juntando o PT, PTB e o PSOL podemos fazer obstrução em pautas que sejam do interesse dos conversadores, assim que se faz o jogo político, para que eles cedam também nas pautas que são importantes para as minorias", afirma Wyllys à DW Brasil. CONTINUAR LENDO...
Os ruralistas também devem aumentar sua bancada. A Frente Parlamentar da Agropecuária espera que a base passe de 60 para até 70 deputados. Estima-se que mais de 200 parlamentares deem apoio à sua agenda. A bancada "policial", defensora de uma segurança pública mais estrita e que tem em Jair Bolsonaro (PP-RJ) seu nome mais expressivo, deve ser outra a crescer, segundo o Diap. O departamento estima que serão pelo menos 20 deputados alinhados com as pautas do grupo. Parte dessas duas bancadas converge com a evangélica em alguns temas, como a resistência aos avanços pedidos pelo movimento LGBT. No Brasil, o papel do Congresso com relação à aprovação de leis voltadas à comunidade LGBT ou criminalização da homofobia é praticamente inexistente. Nenhum avanço com relação ao reconhecimento de direitos civis de homossexuais veio do Legislativo. Quem assumiu essa tarefa no País foi o Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Apesar do reconhecimento, a garantia do casamento gay só virá realmente com a aprovação de uma legislação específica pelo Congresso. "Não temos leis, temos decisões que fazem vezes de lei. Assim, regulamos o caso concreto na Justiça. Isso é pouco produtivo e também não é tão eficiente como seria uma lei", afirma Christina Vital, professora de ciências sociais da Universidade Federal Fluminense. "Observa-se o crescimento da presença de políticos identificados com ideologias conservadoras, o que é resultado de uma série de avanços e conquistas de minorias na década de 1970 e 1980"
Tribunais como caminho: A criminalização da homofobia continua sem previsão. O projeto de lei que tratava do tema, a PL 122, foi anexada pelo Senado no final de 2013 à reforma do Código Penal, dificultando ainda mais sua aprovação. Diante dos entraves legislativos, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), Carlos Magno, considera importante o papel do Judiciário. "O Judiciário é uma possibilidade importante, porque ele está mais isento da pressão política, religiosa e moral, além de fazer um debate mais técnico e jurídico. Mas não podemos abandonar o Legislativo", afirma. Magno afirma que o grupo vai continuar atuando dentro do Congresso para que mais legisladores se sensibilizem com a causa. "Vamos continuar a luta, formando uma frente parlamentar, sensibilizando deputados e ampliando a força social, porque sem ela não teremos muito apoio dentro do Congresso nacional", conta. Vital também acredita que a sociedade possui um papel importante para mudar esse cenário, através da mobilização por meio de movimentos e pelo ativismo. "Essas são as principais formas de interferir no processo político e demandar mudanças sociais, além de provocar a reflexão, o posicionamento de políticos e da sociedade", ressalta a socióloga, que também é pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (Iser). (Deutsche Welle)
