O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta última semana que deve superar os R$ 8 bilhões o valor que os consumidores terão que bancar da conta bilionária formada, em 2014, pelo uso mais intenso das termelétricas e a necessidade das distribuidoras de comprar energia no mercado à vista. Esse fatura será repassada à tarifa de luz em 2015.
Em meados de março, o governo anunciou um plano para financiar essa conta. Ele previa a injeção de R$ 12 bilhões no setor elétrico, dos quais R$ 4 bilhões aportados pelo Tesouro e, os outros R$ 8 bilhões, emprestados de bancos – esse empréstimo será pago pelos consumidores por meio de aumento na conta de luz. O governo, porém, decidiu desviar a maior parte desses R$ 4 bilhões (R$ 2,8 bilhões) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que financia várias ações no setor elétrico. De acordo com Rufino, se um novo aporte do Tesouro não for feito, essa diferença terá que ser coberta com um empréstimo maior junto aos bancos. “O que o Tesouro fez agora foi pegar os R$ 2,8 [bilhões] e direcionar para a CDE, o que sinaliza que vamos ter que aumentar aquele valor de captação [empréstimo junto aos bancos]”, disse o diretor-geral da Aneel. “O Tesouro não sinalizou em momento nenhum um novo aporte. Então, se não sinalizou, o valor da captação pode ter que ser um pouco maior”, completou ele. CONTINUAR LENDO...
Fundo CDE
Fundo CDE
Mais cedo, a Aneel aprovou o orçamento de 2014 da CDE, fundo por meio do qual o governo federal financia ações no setor elétrico, entre elas o programa Luz para Todos, o subsídio à energia para famílias de baixa renda e em comunidades isoladas no norte do país, além de pagamento de indenizações a empresas.
Na votação, ficou definido que os consumidores terão que pagar, via conta de luz, R$ 1,6 bilhão para fechar o orçamento da CDE. Esse valor, porém, é muito menor que os R$ 5,6 bilhões previstos anteriormente pela Aneel. A redução da “cota” que cabe aos consumidores foi possível, em parte, por que o governo desviou para o fundo os R$ 2,8 bilhões previstos no plano de março.
Tecnicamente, essa decisão não deve alterar o valor final da conta que os consumidores vão pagar para financiar o setor elétrico pois tanto a “cota” da CDE como os empréstimos bancários vão incidir na tarifa de energia. Entretanto, há uma diferença: a “cota” vai para a conta luz em 2014. Já os empréstimos bancários serão repassados apenas em 2015.
Segundo Rufino, o R$ 1,6 bilhão deve elevar a tarifa, neste ano, em menos de 1%, na média. Se a “cota” dos consumidores fosse mantida em R$ 5,6 bilhões, essa alta seria de 4,6%. O governo não informou qual deve ser o impacto do repasse dos empréstimos bancários para a conta de luz, em 2015.
Reservatórios em queda
Devido à falta de chuvas, o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas caiu intensamente no início de 2014 – em fevereiro, chegou ao nível mais baixo desde 2001, ano do racionamento.
Segundo Rufino, o R$ 1,6 bilhão deve elevar a tarifa, neste ano, em menos de 1%, na média. Se a “cota” dos consumidores fosse mantida em R$ 5,6 bilhões, essa alta seria de 4,6%. O governo não informou qual deve ser o impacto do repasse dos empréstimos bancários para a conta de luz, em 2015.
Reservatórios em queda
Devido à falta de chuvas, o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas caiu intensamente no início de 2014 – em fevereiro, chegou ao nível mais baixo desde 2001, ano do racionamento.
Essa situação levou o preço da energia no mercado à vista ao valor mais alto da história. Além disso, para poupar água das represas, estão sendo usadas com mais intensidade as termelétricas, movidas a combustíveis como óleo e gás. O problemas dessas usinas é que a energia gerada por elas é mais cara.
Pela regra, esse aumento de custos deveria ser bancado, num primeiro momento, pelas distribuidoras, e depois repassado aos consumidores no reajuste de tarifas. Essas empresas alegam, porém, que não têm recursos para pagar a conta bilionária. Para financiar as distribuidoras, o governo anunciou o plano de março que prevê a injeção de R$ 12 bilhões no setor.
