Camarotes Ivete Quem, SBT Folia e Oceania são autuados pela presença de fumantes nos locais

20/02/2012 - A Coordenadoria de Proteção e defesa do Consumidor (Codecon) constatou a presença de foliões que fumavam nos camarotes Ivete Quem, SBT Folia e Oceania. O agente de fiscalização Gustavo Mercês, informou que nos primeiros dias do Carnaval, antes das autuações, os espaços receberam um ofício que esclarecia sobre a proibição de consumo nos locais. Mas mesmo assim a situação permaneceu e agora os responsáveis terão 10 dias para apresentar defesa e conforme analisado pelo órgão podem sofrer penas de multa conforme a lei. Fiscais da Prefeitura realizam uma fiscalização em todos os camarotes com intuito de coibir a utilização de cigarro dentro dos estabelecimentos. A lei 7.651/2009 proibe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivo, público ou privado, dentro dos estabelecimentos.