06/10/2011 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 539, que institui a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de derivativos (contratos cujos valores estão ligados ao preço de outro bem ou ativo) vinculados à taxa de câmbio do dólar. A MP tem como objetivo conter a especulação cambial. O texto autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a definir regras específicas para as negociações no mercado de derivativos e a tributar essas operações com o IOF. Para aprovar o texto, o governo fez algumas concessões à oposição. Os contratos derivativos em aberto, por exemplo, foram excluídos das regras de controle do Conselho Monetário Nacional. De acordo com o texto, os exportadores podem descontar o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal. (G1)
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