Jacobina News - O Maior Portal de Notícias de Jacobina e Região - O Site de notícias de Jacobina: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

Cerca de 20 anos após a criação do Programa Saúde da Família, ainda há entraves para a ampliação da população atendida no país e dificuldades para atrair médicos, segundo associações de saúde. Casos de irregularidades envolvendo a gestão dos profissionais de saúde que atuam no programa não são raros, e a média de equipes descredenciadas por mês pelo Ministério da Saúde tem crescido. Em 2010, o ministério descredenciou em média 342 equipes por mês no país. Em 2011, foram 444 e em 2012, 632. Em um modelo em que o médico deveria conhecer melhor as famílias atendidas, a rotatividade desses profissionais é maior do que o adequado e a população acaba prejudicada, dizem associações. O ministério, que repassa recursos para prefeituras gerenciarem o programa, tem descredenciado cada vez mais equipes, devido a irregularidades encontradas. Isso acontece, por exemplo, quando um mesmo médico está inscrito no banco de dados federal como integrante da equipe de Saúde da Família em duas cidades, o que não é permitido caso a carga horária ultrapasse 40h semanais. Quando uma equipe é descredenciada, repasses financeiros para os municípios são suspensos temporariamente, até que o problema seja sanado. Leia mais em O Globo.

03/05/2012 - Mais 307 Municípios tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família (PSF) relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF). A medida, por meio da Portaria ministerial 806, do dia 25 de abril de 2012, atingiu 272 Equipes de Saúde da Família, 270 Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.

Entre os municípios destacamos Morro do Chapéu, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Barreiras e Vitória da Conquista. Em Morro do Chapéu, segundo o Ministério da Saúde, foram detectadas irregularidades em duas equipes de Estratégia de Saúde da Família, em uma Equipe de Saúde Bucal e em onze Agentes Comunitários de Saúde.

A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ainda segundo o ministério, a suspensão não é definitiva.

Os recursos voltam a ser repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados. A correção das irregularidades deve ser realizada no SCNES. A medida punitiva aos 307 Municípios acarreta um prejuízo de quase R$ 5 milhões de reais a cada mês. Isso irá onerar as finanças municipais, uma vez que estes terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas. Leia mais no www.morronoticias.com