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A presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou, nesta terça-feira (20), a relação das ações que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos. Dos R$ 1,6 bilhão previsto para obras de restauração em todo o país, a Bahia deverá receber R$ 202 milhões. Os recursos para obras serão destinados a quatro cidades – Itaparica, Maragogipe, Santo Amaro e Salvador, que receberá a maior fatia – R$ 142 milhões. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas a liberação de recursos à medida em que as obras forem licitadas. Na capital baiana estão previstas diversas obras, entre elas as restaurações do Forte São Marcelo, na Baía de Todos os Santos, e as igrejas do Santíssimo Sacramento e da Catedral Basílica. Em Maragogipe, a igreja matriz de S. Bartolomeu também será restaurada. Já em Santo Amaro, as igrejas de Nossa Senhora da Purificação, do Rosário e do Amparo também passarão por renovação. Em Itaparica, a igreja de São Lourenço passará por modificações. Além dos templos religiosos, imóveis tombados terão suas edificações recuperadas com os recursos federais.
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Excesso de burocracia, falta de verba e negligência de prefeitos contribuíram para deixar 1.390 dos 2.058 municípios (68%) sem a verba destinada para o combate à seca, segundo informou à Folha o Ministério da Integração Nacional. Há casos de emergência por estiagem e seca em todas as regiões do Brasil. Seca, como define a Defesa Civil, é uma estiagem prolongada. No Sul, 69% dos municípios não receberam recursos. O Nordeste é a região com mais municípios afetados e não socorridos. Dos 1.272 em situação de emergência, apenas 459 (36%) receberam verba federal. Algumas localidades enfrentam a pior seca das últimos 30 anos. A Integração Nacional diz que nem todos os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida solicitaram recursos. É o caso de Tanquinho (BA).
Apesar das dificuldades, o prefeito Jorge Flamarion (PT) não pediu verba ao Planalto. Ele disse ter obtido dois carros-pipa do governo do Estado, também administrado pelo PT. Também há administrações municipais que pediram ajuda, mas nada chegou. "Não vimos a cor [do dinheiro] até o momento. Estamos sendo assistidos só por carros-pipa e por uma ação tímida de construção de cisternas", afirmou o prefeito de São Caetano (PE), Jadiel Cordeiro (PTB).
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26/04/2012 - Já são 215 os municípios baianos prejudicados pela seca, com 2,4 milhões de pessoas afetadas. No entanto, o governo estadual ainda não sabe quanto dos R$ 2,7 bilhões anunciados anteontem pela presidente Dilma Rousseff (PT), virá para a Bahia. O anúncio foi feito durante uma reunião em Aracaju (SE) com os representantes dos nove estados do Nordeste afetados pela estiagem. No pacote de ações está incluída a concessão de crédito emergencial de até R$ 12 mil para pequenos produtores, com redução de juros para 1% ao ano. No caso de médios e grandes agricultores, os empréstimos podem chegar a R$ 100 mil, mas os juros também serão maiores: 3,5% ao ano. O valor total disponibilizado para esta ação será de R$ 200 milhões para os quase 500 municípios afetados em todo o Nordeste. Outra medida é o bolsa-estiagem, que garantirá o pagamento de R$ 400 ao pequeno agricultor que tiver sido prejudicado pela seca. Para ter direito à bolsa, o trabalhador deve ter um Cadastro Único (mesmo utilizado para o Bolsa-Família) e não pode ser beneficiário do Programa Garantia Safra, que já paga R$ 680 para quem tiver a colheita perdida por causa da seca. "Parece pouco pagar R$ 400 em cinco parcelas de R$ 80. Mas para o agricultor que não tem mais nada, é uma ajuda enorme", diz o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles. Ele e uma equipe da secretaria estão fazendo um excursão por algumas das cidades mais afetadas, para mapear as demandas dos agricultores. "Hoje fomos em Campo Alegre de Lourdes, Pirão Arcado, Sobradinho... A situação está muito triste. Dá vontade de chorar", disse o secretário.
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