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Advogados da Casa Branca começaram a estudar como defender Trump de impeachment, diz CNN
Postado por :- Jacobina News
Os advogados da Casa Branca começaram a pesquisar procedimentos de impeachment para se preparar para o que os esses funcionários acreditam ainda ser uma remota possibilidade: a de que o presidente Donald Trump tenha de se defender de tentativas de removê-lo do cargo, disseram à rede americana CNN duas fontes que estão a par dessas discussões internas. Os advogados de Trump acreditam que o presidente tem o apoio dos aliados republicanos no Congresso e que, por isso, o impeachment, no momento, não é uma possbilidade sobre a mesa, de acordo com fontes informadas sobre as discussões jurídicas na Casa Branca. Ainda assim, eles consultaram especialistas em impeachment durante a semana passada e começaram a coletar informações sobre como um procedimento como esse funcionaria, disse uma fonte à CNN. A Casa Branca não comentou. Os adversários de Trump sinalizam cada vez mais a intenção de abrir um processo de impeachment no Congresso para tirá-lo do cargo, baseado nas suspeitas de que o presidente teria tentado obstruir a Justiça. A imprensa americana noticiou que Trump pediu em fevereiro ao então diretor do FBI, James Comey, para encerrar a investigação sobre a ligação de Michael Flynn, ex-assessor de Segurança Nacional, com a Rússia. A Casa Branca negou a informação, que se baseia em um memorando que Comey escreveu sobre a reunião em que o pedido teria sido feito. Ele foi demitido por Trump na semana passada. A oposição não tardou em cogitar publicamente a possibilidade de abrir um processo contra Trump, que protagonizou outra polêmica nesta semana, quando foi divulgado pela imprensa que ele tinha compartilhado informações confidenciais sobre o grupo extremista autodenominado Estado Islâmico (EI) com as autoridades russas.
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Pesquisadores apontam que 7 x 1 na Copa do Mundo influenciou o impeachment de Dilma
Postado por :- Jacobina News
A maior derrota da história da Seleção Brasileira pode ter tido um impacto além do futebol, chegando ao campo político em uma das disputas mais importantes pelo poder no Brasil. Os economistas Carlos Carvalho, do Banco Central, e Eduardo Zilberman, defendem que a derrota por 7 x 1 contra a Alemanha na Copa do Mundo de 2014 influenciou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, no ano passado. De acordo com a Folha de S. Paulo, eles argumentam que os resultados negativos da economia foram potencializados pelo vexame em campo. "A nossa hipótese é que já existia uma insatisfação latente com o governo que o 7x1 fez aflorar, e o mercado financeiro percebeu isso", afirma Zilberman. Os economistas sustentam que o resultado da eleição presidencial em 2014 já foi mais apertado que o esperado por conta do 7 x 1. Eles apostam que o hexa em 2014 daria a Dilma uma vitória mais confortável contra Aécio Neves, além de tranquilidade para o seu mandato. Pesquisadores nos Estados Unidos também já observaram que resultados esportivos podem influenciar as urnas. Mas o fato da vitória alemã ter sido por uma margem tão grande pode ter provocado um efeito forte demais para o governo de Dilma. "Acho que a dramaticidade do fracasso, de alguma maneira, tirou o brasileiro da zona de conforto, o que pode ter desencadeado esses processos", disse Zilberman à Folha de S. Paulo.
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Recursos podem levar Dilma de volta ao poder, alerta Janaína: 'Quem tudo quer, nada tem’
Postado por :- Jacobina News
A jurista Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de afastamento de Dilma Rousseff, criticou a decisão de grupos políticos e partidos questionarem a decisão de “fatiar” a votação do impeachment no Senado. No dia em que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada definitivamente, uma análise separada definiu que a petista poderia ocupar cargos públicos nos próximos oito anos, ao contrário do que pedia o processo. Até o momento, ao menos 11 ações contra a habilitação já foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo uma do PSDB. Para Paschoal, contudo, essa decisão pode reverter toda a decisão e fazer com que Dilma volte à Presidência. “Se o impeachment for anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o poder, pois terão passado os 180 dias. Será que eu preciso desenhar? Estou indignada com tanta falta de visão”, criticou, em sua conta no Twitter. Janaína afirma, ainda, que conversou com os outros autores do pedido que levou ao impeachment, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, e que os três denunciantes estão firmes na decisão de não recorrer. Ela defendeu, ainda, que o Supremo não teria competência para alterar a decisão do Senado e chegou a sugerir que os recursos seriam uma “armação” para forçar que o processo fosse reiniciado e Dilma pudesse voltar à Presidência: “Li que partidos políticos já estão indo ao STF, para rever o julgamento. Novamente, o legislativo se apequena! Independentemente de concordar, ou não, com o encaminhamento feito pelo Presidente do julgamento, o Plenário votou, ao votar, corroborou. Acordem! Se houve alguma armação, talvez o objetivo era mesmo o de incentivar uma avalanche de impugnações”. A jurista ainda teceu duras críticas aos parlamentares que estão envolvidos nos pedidos de impugnação e pediu, “pelo amor de Deus”, que os grupos desistam das medidas interpostas. “Constitui uma temeridade partidos e movimentos pró-impeachment impugnarem decisão, que foi a maior conquista dos últimos tempos. Infelizmente, estão olhando para o micro e esquecendo o macro. Depois, não digam que eu não avisei. Quem tudo quer, nada tem. [...] Vocês estão cegos! Cegos pela vaidade! Cegos pela ganância! Cegos pela sanha punitiva! Reflitam!”, acusou. (BN)
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Por 61 votos a 20, Senado aprova impeachment de Dilma Rousseff
Postado por :- Jacobina News
Por 61 votos a 20, Senado aprovou nesta quarta-feira (31) 0 impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para que a presidenta fosse condenada, eram necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria qualificada, ou dois terços dos 81 senadores. Condenada, Dilma será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer.
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Senado já tem 54 parlamentares a favor do impeachment
Postado por :- Jacobina News
O Senado já tem 54 senadores que declaram publicamente a intenção de votar favoravelmente ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. O número é o mínimo necessário para garantir a cassação do mandato da petista. O placar foi atingido após o discurso do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que afirmou ter havido crime de responsabilidade. Segundo afirmou o parlamentar ao longo de seu discurso na tribuna no meio desta tarde, Dilma "agiu com abuso de poder político, violando a lei orçamentária". "O exercício abusivo do poder pela presidente Dilma ficou sobejamente demonstrado. Os decretos de abertura de créditos suplementares já foram amplamente discutidos, como também os créditos suplementares amplamente discutidos e explicados pela defesa e acusação", afirmou, completando que as ações da petista desestabilizaram "o regime de responsabilidade fiscal". De acordo com o placar da Folha de S.Paulo, até o discurso de Valadares, 53 senadores haviam declarado o voto favorável ao impeachment. Até então, o senador não queria declarar seu voto publicamente. Apoiadores do impeachment calculam já ter 58 votos pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Acreditam que, até quarta, quando ocorrerá a votação, que será nominal, aberta, no painel eletrônico, podem contabilizar apoio de até 61 senadores. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta manhã que a votação final do impeachment deve ocorrer somente na quarta (31). Isso porque ele pretende separar a fase de hoje, quando ocorrem os discursos dos senadores, da última etapa do julgamento, que é a votação em si. O adiamento afeta os planos do presidente interino, Michel Temer, que pretende ir nesta semana à China para participar do encontro do G-20. Caso seja efetivado no cargo, esta será a primeira viagem internacional dele como presidente da República. Seu governo mobilizou a base aliada para tentar antecipar a conclusão para o final da noite desta terça. Com informações da Folhapress.
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Após 9h de sessão, parlamentares passam mal no Senado
Postado por :- Jacobina News
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Adilton Sachetti (PSB-MT) tiveram de ser atendidos no posto médico do Senado da noite desta terça-feira (30), aproximadamente 9h após o início da sessão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo informações do G1, Sachetti estava sentado ao fundo no plenário do Senado, conversando com o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), quando começou a passar mal. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é médico, foi um dos paralmentares que ajudaram o deputado. Caiado identificou sintomas de hipoglicemia no colega. "Pelos sintomas, foi uma crise de hipoglicemia. Ele estava em processo de perda de consciência, típico da hipoglicemia. Falaram em crise de labirintite, mas acho que não porque ele não estava com ânsia de vômito", diagnosticou o parlamentar. Em seguida, o deputado foi atendido por um médico do posto de saúde do Senado. Ele deve fazer uma bateria de exames no local. Já a assessoria de imprensa do senador Randolfe Rodrigues (foto) informou que ele sentiu um mal estar e teve de deixar o plenário. Ele vomitou e também foi levado ao posto médico. Os profissionais de saúde identificaram sintomas de desidratação no parlamentar. Por volta das 20h10, Randolfe já estava melhor, segundo sua assessoria. Ele tomou soro e não precisou de medicamentos.
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Aécio Neves recebe ameaça de morte após fazer perguntas a Dilma
Postado por :- Jacobina News
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu uma ameaça de morte em seu endereço de e-mail funcional instantes após iniciar seu questionamento à presidente afastada, Dilma Rousseff, durante a sessão de julgamento do impeachment desta segunda-feira (29). Na mensagem, recebida às 14h14, Aécio é chamado de "canalha asqueroso". O remetente afirma ainda que, se o tucano não renunciar ao mandato, vai "matar você e toda a sua família". Anexa ao e-mail, intitulado "Aviso", veio a imagem do cadáver um jovem, coberto de sangue. A assessoria do senador disse que ele vai solicitar à Polícia Federal que investigue a autoria da mensagem. Aécio também comunicou o episódio à Mesa Diretora do Senado. Não é a primeira vez que o senador tucano recebe ameaças. Há alguns meses, um denunciante anônimo procurou o serviço de atendimento ao público do Senado e relatou que havia um plano para um atentado contra o senador. Na época, a segurança de Aécio foi reforçada por uma escolta policial. Com informações da Folhapress.
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Defesa pede que Dilma chore no Senado
Postado por :- Jacobina News
Segundo o colunista do Metro Jornal Claúdio Humberto, a defesa da presidente ré Dilma Rousseff pediu que ela chore durante o depoimento diante dos senadores, agendado para a próxima segunda-feira (29), no julgamento final do processo do impeachment. As informações obtidas pelo jornalista são de uma fonte parlamentar qualificada, com acesso às discussões internas sobre as estratégias de defesa da petista. Nas discussões, uma senadora defensora do “choro” de Dilma, teria dito que “nenhum homem resiste a uma mulher em prantos”. Caindo no pranto, segundo seus estrategistas, Dilma passaria a imagem de uma mulher “frágil”, vítima do “machismo” e da “injustiça”. Dilma não será tratada como ré, no plenário do Senado. Em vez de no banco dos réus, ficará na mesa principal, com Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Superior Tribunal Federal). A atual base governista não se opôs ao tratamento a Dilma.
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Polêmica faz defesa de Dilma desistir de uma testemunha
Postado por :- Jacobina News
No segundo dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, diante de uma polêmica envolvendo a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, o advogado de defesa desistiu de ouvi-la como testemunha do processo. A advogada de acusação, Janaína Paschoal, que também é uma das autoras da denúncia que motivou o processo contra Dilma Rousseff, colocou em suspeição a ex-secretária de Orçamento sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora “por uma parlamentar que é uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma”, no caso, a senadora Gleisi Hoffmann. "Na política a vingança é sempre maligna. Percebo que há intenção de desqualificar a professora Esther Dweck. Ela participou diretamente dos processos dos decretos, tem grande informação a respeito e, por isso, foi chamada como testemunha. O fato de ser nomeada a um cargo —e não foi ainda—, não significa nada, ela tem vínculo de origem. É professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)", disse Cardozo que decidiu retirá-la do rol das testemunhas " para não expor a professora a ataques de vingança". Além de abrir mão de uma testemunha, logo no início dos trabalhos hoje, Cardozo se antecipou e também solicitou que o professor Ricardo Lodi Ribeiro, que seria a última testemunha a ser ouvida, seja requalificado como informante "por ter atuado como assistente de perícia".
Testemunha de acusação - Em outra questão de ordem, o advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo também pediu que a testemunha de acusação Antônio D'Ávila, auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), passe a constar nos autos apenas como informante. O argumento é de D'ávila admitiu ontem ter auxiliado o procurador Júlio Marcelo a redigir a peça de acusação contra a presidente Dilma Rousseff. (AgenciaBrasil)
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Primeiro dia do julgamento tem bate-boca e acusações
Postado por :- Jacobina News
O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, terminou com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas, troca de acusações, tudo sob a presidência de Ricardo Lewandrowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira,ter sido ouvida como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo que convenceu Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”. Por meio desse movimento Júlio Marcelo teria pressionado, segundo Cardozo, ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas de Dilma. “O procurador atuou como militante político de uma causa”, disse o advogado da petista, questionando sua insenção como testemunha no processo.
Tratamento isonômico
A medida alterou as estratégias da defesa e acusação. Senadores que apoiam o impeachment afirmaram que tentarão fazer o mesmo com as testemunhas de defesa. “O que nós vamos solicitar é um tratamento isonômico”, disse o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). "Vamos nos reunir antes da sessão para decidir quais pedidos de suspensão serão feitos".
O senador minimizou o fato do procurador ter sido ouvido como informante e disse que o depoimento de Júlio Marcelo foi “devastador”. “O depoimento de Júlio Marcelo foi devastador na comprovação daquilo que todos nós já sabemos: que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade”, disse.
Cardozo disse que mesmo que algumas testemunhas de defesa sejam ouvidas como informantes, o impacto será menor do que o que aconteceu com acusação. “Nós teremos uma situação de absoluta tranquilidade em relação às testemunhas de defesa, pois, para nós, nenhuma testemunha é vital como era o Júlio Marcelo para eles”, disse. “Se for o caso, podemos estudar substituir alguma”.
Bate-boca e acusação
Ao longo das sessões de quatro horas, que eram interrompidas por intervalos antes de serem reiniciadas, a manhã começou com muitas questões de ordem e Júlio Marcelo de Oliveira só começou a ser ouvido após as 14h.Ao longo do dia e da noite, o plenário do Senado foi palco de muitas discussões entre senadores, depoentes e até acusações.
Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre senadores da situação e da oposição, como quando o senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamento, sem nenhuma independência”, o que causou um grande debate no plenário e que praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.
Outra situação de conflito foi o fim do depoimento do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, quando houve uma troca de farpas entre ele e o advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o primeiro dia do julgamento“sempre é mais tenso, conturbado, as partes conflitam mais nos pontos de vista". "Meramente transformar a sessão de julgamento em confronto político pouco acrescentará ao processo. Era fundamental mais objetividade, tanto de quem vai perguntar quanto de quem vai responder”, disse.
A sessão será retomada amanhã, às 9h com o depoimento das testemunhas de defesa: consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor deDireito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro. Com informações da Agência Brasil.
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Parecer sobre processo de impeachment será lido hoje no Senado
Postado por :- Jacobina News
O relator do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta hoje (2) o seu parecer na Comissão Especial do Senado. No relatório, ele dirá se considera procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade e se ela deve ser levada a julgamento final. A reunião está marcada para o meio-dia. O cronograma da comissão prevê que a discussão do parecer seja feita amanhã (3) e a votação na quinta-feira (4). Se for aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário, onde deverá ser lido na sexta-feira (5) e votado na terça, 9 de agosto. Esse rito será comandando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. É necessária maioria simples de votos para que o processo prossiga até a última etapa. O julgamento do impeachment, que decidirá se Dilma será afastada definitivamente, deve ocorrer no fim de agosto. De acordo com o STF, o julgamento final começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana. Com a leitura do relatório de Anastasia nesta terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff devem apresentar voto em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial.
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Cunha: Vou instalar comissão do impeachment no dia seguinte à decisão do STF
Postado por :- Jacobina News
Em jantar realizado com integrantes da cúpula do PMDB e correlegionários na noite desta sexta-feira, em Brasília, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que irá dar prosseguimento ao processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff logo após decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito da ação. O encontro ocorre na véspera da Convenção Nacional do PMDB, prevista para este sábado, que deverá reconduzir o vice-presidente da República, Michel Temer, ao comando do partido, posto que ocupa desde 2001.”Vou instalar a comissão do impeachment no dia seguinte à decisão do STF” disse Cunha no evento para alguns dos presentes. Segundo ele, pretender ser “rigorosíssimo” em relação aos tramites do processo. Os ministros do STF se reúnem na próxima quarta-feira (16) para analisar os recursos contra decisão da Corte, que alterou o rito do impeachment no Congresso Nacional. Nas conversas com peemedebistas, Eduardo Cunha também considerou como um “tiro no pé” a iniciativa do Palácio do Planalto em recorrer à Suprema Corte após a Câmara ter estabelecido um rito para o processo de afastamento da presidente Dilma que acabou sendo reformado pelo STF. “Eles poderiam ter acabado com isso logo na comissão especial. Esperaram a crise aumentar e a situação se deteriorar. Foi um tiro no pé”, avaliou Cunha. Nas conversas com os peemedebistas, o presidente da Câmara ressaltou que não dará entrevistas após ser instalada a comissão especial do impeachment para “não contaminar o processo”.Em uma outra mesa do evento, o vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RR), também fazia análise sobre o momento atual do governo no Senado e no Congresso. “A coisa está muito ruim. Eu já avisei ao José Pimentel (líder do governo no Congresso) e ao Humberto Costa (líder do governo no Senado) de que, se não segurar o processo de impeachment na Câmara, já era”, ressaltou.Nas rodinhas dos peemedebistas, a avaliação corriqueira é de que uma vez instaurado o processo de afastamento de Dilma, o “destino dela” estará selado em até 45 dias. (Estadão Conteúdo)
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Collor lembra impeachment para realçar o risco que corre Dilma com o ‘azedume’ do Legislativo
Postado por :- Jacobina News15/03/2012 - Apeado da liderança do governo por Dilma Rousseff, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) escalou a tribuna para despedir-se das funções. Foi aparteado por 22 colegas. Encaminhava-se para o fim do pronunciamento quando Fernando Collor (PTB-AL) pediu a palavra. Collor repisou os elogios que os demais senadores haviam dirigido a Jucá. E declarou-se preocupado com a eletrificação das relações do Planalto com o Congresso. Vive-se, segundo ele, “um momento extremamente delicado”. Fez menção à troca de líderes que Dilma promoveu nas duas Casas legislativas. “Não vejo com tanta tranquilidade, como alguns estão vendo, essa transição e essa mudança de lideranças. Não enxergo assim. Gostaria de estar errado. Mas é um momento extremamente delicado. Muito delicado.” Fez uma referência indireta à votação que levou à derrocada de Jucá –a rejeição do nome indicado por Dilma para continuar no comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres. “Os acertos de um governo são sempre do presidente. Os erros do governo, em geral, são descarregados sobre os ombos dos líderes que não conseguiram aprovar as matérias para cá enviadas pelo Executivo.” Leia mais no Blog do Josias.
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