CPI do Tráfico de Pessoas ouve CBF sobre aliciamento em escolinhas de futebol

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil promoveu na Câmara Federal audiência para ouvir o diretor de Registros e Transferência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luiz Gustavo Vieira de Castro, sobre denúncias de aliciamento e tráfico de adolescentes em escolinhas de futebol. Segundo informações da Agência Câmara, o suposto olheiro de futebol Reginaldo Pinheiro dos Anjos, preso desde fevereiro em Aracaju, também pode ser ouvido pelos deputados. Ele é acusado de recrutar adolescentes na Bahia, em São Paulo, Santa Catarina e Goiás com a promessa de convocação para a Associação Desportiva Confiança, time da capital sergipana. De acordo com a delegada Mariana Diniz, responsável pelas investigações, as famílias dos futuros jogadores pagavam entre R$ 100 e R$ 450 para cobrir as despesas de moradia e alimentação. Depoimento dos jovens à polícia confirma que Reginaldo aliciava as vítimas e, caso houvesse recusa em manter relações com ele, os meninos eram privados de alimentação e liberdade. (BN)

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Câmara prorroga CPI do Tráfico de Pessoas

A Câmara aprovou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, por mais 120 dias. É a quarta prorrogação da CPI criada em fevereiro de 2012, e instalada dois meses depois. A previsão de encerramento era agosto de 2012. Agora, com a nova prorrogação, as investigações irão até setembro. Presidida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a comissão é composta por 22 membros titulares e igual número de suplentes. Em sessão extraordinária, a Câmara aprovou também a criação do cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul. Instituído em 2010 pelo Conselho do Mercado Comum do Sul, o posto deverá ser ocupado por figura política destacada que terá, entre suas atribuições, a função de conferir maior projeção ao bloco. (EBC)

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Em uma semana, nº de denúncias de tráfico de mulheres é igual ao total de 2012

Em menos de uma semana a Central de Atendimento à Mulher registrou 58 denúncias sobre tráfico de mulheres, entre os dias 3 e 7 de fevereiro. O número é igual ao total registrado durante todo o ano de 2012. As denúncias, na maioria, partiram do Brasil e foram recebidas pelo Ligue 180, serviço voltado para receber denúncias de violência contra as mulheres.De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, estão relacionadas tanto ao tráfico internacional de pessoas, tendo a Europa como frequente destino, como também registro de tráfico de pessoas entre estados brasileiros. Todas as denúncias já foram encaminhadas à Polícia Federal (PF) para averiguação dos fatos. Na semana passada, a PF anunciou que duas quadrilhas que traficavam brasileiras para serem exploradas sexualmente no exterior foram desbaratadas. No total, as operações resgataram 40 vítimas do tráfico internacional de mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, que eram exploradas sexualmente na Espanha. Uma das operações, feita na semana passada com a colaboração da polícia espanhola, resultou na prisão de seis pessoas, no Brasil e na Espanha, envolvidas com o tráfico de mulheres. Em entrevista, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse que o governo estuda ampliar o Ligue 180 Internacional. Criado em novembro de 2011, o serviço atende brasileiras em situação de violência na Espanha, na Itália e em Portugal. A ministra também fez um apelo para que as pessoas denunciem mais este tipo de crime. “Nós do governo federal temos adotado uma postura de uma política obcecada e determinada para combater o tráfico de pessoas. Quero chamar todas as mulheres e homens do Brasil para denunciar esse tipo de situação. Não podemos deixar que as pessoas sejam vítimas dessas quadrilhas", disse. Fonte: Agência Brasil

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Monte Santo: pedida revogação da guarda das 5 crianças

20/11/2012 - O promotor de justiça Luciano Taques Ghignone protocolou, nesta segunda-feira, um requerimento solicitando a revogação das guardas provisórias de cinco crianças do município de Monte Santo (a 352 km de Salvador) que foram entregues a famílias de São Paulo. O documento já foi encaminhado ao juiz responsável pela Comarca de Euclides da Cunha, Luís Roberto Cappio, que também responde por Monte Santo. O magistrado confirmou para hoje sua decisão sobre o assunto. Atendendo a uma sugestão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ghignone defende que a aproximação prévia entre as crianças e a mãe biológica, Silvânia Maria Mota da Silva, ocorra em um ambiente apropriado, no município de Poá (SP), onde as crianças estão. Para o promotor, o ideal é que elas passem por uma readaptação ao convívio com a mãe, inclusive com o acompanhamento de profissionais da área da infância e juventude. “Agimos com cautela nesta questão para não causar impacto psicológico nas crianças”, frisou. Leia mais em A Tarde.

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Mãe diz que entregou gêmeos para estrangeiros há dez anos

14/11/2012 - No mesmo dia em que uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os trabalhos de correição no Fórum de Euclides da Cunha (a 327 km de Salvador), o juiz local, Luís Roberto Cappio, passou a apurar nova denúncia de adoção irregular de crianças. O novo caso relatado é o de um casal de gêmeos, entregue a estrangeiros, em agosto de 2002 – dez anos antes do escândalo decorrente da retirada de cinco crianças de uma família da cidade vizinha de Monte Santo (a 352 km da capital) e entregues a famílias paulistas, ocorrida em junho de 2011, mas que foi denunciada este ano. Para Cappio, a nova denúncia reforça suspeita de que uma quadrilha agiria na região: “O caso foi há dez anos, e é óbvio que não foi o único, temos que saber quantos foram. O indício é de tráfico, internacional inclusive”. A mãe dos gêmeos hoje tem 31 anos. Ela contou ter entregue os bebês no dia seguinte ao nascimento a uma moradora de Euclides da Cunha que seria a agenciadora: “Eu não tinha como cuidar deles, pois já tinha dois filhos (hoje com 13 e 12 anos). Não tive apoio do pai deles”. Ela declarou ter recebido uma cesta básica para entregar as crianças. O depoimento foi colhido pelo promotor público Luciano Ghignone. Leia mais em A Tarde.

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Tráfico de pessoas é maior entre mulheres e crianças de baixa renda

14/11/2012 - O pedido de retorno imediato aos pais biológicos, das cinco crianças entregues para famílias paulistas, em Monte Santo, na Bahia, pela relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), é um dos desdobramentos do caso que ganhou repercussão nacional, ao ser exibido no programa Fantástico, e que configura uma das faces do tráfico de pessoas, assunto de destaque da nova novela da Rede Globo, Salve Jorge, da autora Glória Perez; comprovando a gravidade do problema que atinge, principalmente, mulheres e crianças de baixa renda. A Bahia ocupa o terceiro lugar entre os estados brasileiros com registros de vítimas desse crime, que se divide em três tipos – exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes; remoção de órgãos e trabalho análogo ao escravo -, segundo dados da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. Os outros estados que estão na frente da Bahia são Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Nos últimos seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas em todo o Brasil. Leia mais em A Tarde.

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Baiana participa da CPI do Tráfico de Pessoas após adoções de 5 filhos

31/10/2012 - A dona de casa Silvânia da Silva, moradora de Monte Santo, no sertão da Bahia, que denunciou adoção irregular dos cinco filhos foi ouvida nesta terça-feira (30), na CPI do Tráfico de Pessoas, em Brasília. O caso foi denunciado no Fantástico pelo repórter José Raimundo. Silvânia se emocionou durante a sessão realizada pela manhã, na Câmara Federal. A mãe baiana denunciou que a ordem de adoção dos cinco filhos partiu de um juiz. Em 24 horas, o então juiz de Monte Santo, Vitor Manoel Xavier Bizerra, destituiu o poder dos pais para entregar as crianças a quatro casais paulistas. Ninguém da família dos meninos estava presente, nem o Ministério Público, informou a mãe. O juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, trabalha hoje na cidade baiana de Barra. O Fantástico de domingo (28) denunciou que há um mês o magistrado não aparece no atual trabalho, no Fórum da cidade de Barra, no oeste do estado. Ele teria pedido afastamento alegando que iria estudar. De acordo com informações da Câmara Federal, a relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), disse que espera uma resposta para o caso de Silvânia. A comissão, segundo ela, deve dirigir-se ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de uma explicação. A deputada disse que "pode ter havido interesse econômico" na ação irregular. O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo (BA), Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, participou e disse que espera uma investigação da Polícia Federal. (G1)

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