Varig, Vasp e dona da Friboi estão entre maiores devedores da Previdência

Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual rombo do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões em 2016. Na lista, com mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social, segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por fazer a cobrança dessas dívidas. A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. No levantamento, também estão outras instituições que decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões. Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista. A lista inclui também bancos públicos e privados, como Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), Bradesco (R$ 465 milhões), Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e Itaú Unibanco (R$ 88 milhões). De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 1960. "Têm débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno devedor a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele", afirma o procurador da Fazenda Nacional. A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. No ano passado, foi recuperado aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valor recuperado foi 11% superior ao de 2015. O coordenador da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas. De acordo com ele, programas de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência o pagamento dos débitos. O deficit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados. Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários. "É preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas que foi ao longo do tempo acumulada gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar métodos mais ágeis de recuperação desses recursos", disse Moraes.