QUALIFICAR O ENSINO BÁSICO - Qualificar o ensino básico é o grande desafio apontado pelos reitores da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Roberto Souza Salles e Benedito Aguiar Neto, respectivamente. De acordo com Salles, as debilidades da educação básica refletem no ensino superior. Mesmo que o ensino básico seja responsabilidade de Estados e municípios, Neto acredita que o Governo Federal deve assumir um papel maior na questão.
MOTIVAR OS JOVENS PARA O MAGISTÉRIO - Para Neto, é preciso valorizar a carreira dos professores e incentivar os jovens a seguirem a docência. “As condições de ensino são precárias e os profissionais não são valorizados. Podemos prever um colapso pela falta de professores. CONTINUAR LENDO...
”GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO -Alguns Estados e municípios ainda não cumprem a Lei do Piso dos professores. Para Araújo, a União deve auxiliar no pagamento, repassando verba e complementando o salário. Maria acredita que, com o aumento da demanda e o tamanho do magistério nas folhas de pagamento, a contratação e os rendimentos dos profissionais da educação não devem ser incluídos na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a prefeitos e governadores que não ultrapassem 60% do orçamento com o funcionalismo público. A medida teria que passar pelo Congresso.
”GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO -Alguns Estados e municípios ainda não cumprem a Lei do Piso dos professores. Para Araújo, a União deve auxiliar no pagamento, repassando verba e complementando o salário. Maria acredita que, com o aumento da demanda e o tamanho do magistério nas folhas de pagamento, a contratação e os rendimentos dos profissionais da educação não devem ser incluídos na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a prefeitos e governadores que não ultrapassem 60% do orçamento com o funcionalismo público. A medida teria que passar pelo Congresso.
UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL - Universalizar a educação infantil e oferecer creches para 50% das crianças até 3 anos é a primeira meta do PNE e tem o prazo de 2016, primeira metade do novo mandato da presidente Dilma. Para cumprir, o governo estima que precisará criar cerca de 3,4 milhões de matrículas. A tarefa está colocada para os municípios com colaboração dos Estados e da União. “Se não houver aporte financeiro do Governo Federal, não será possível”, diz o professor Luiz Araújo.
ORGANIZAR UM SISTEMA EFICIENTE DE REPASSE DE VERBAS - Na saúde, existe um sistema único, integrando o Governo Federal e governos estaduais e municipais. O Plano Nacional de Educação apresenta muitas metas que precisam ser cumpridas com a colaboração das três esferas. Para isso, Maria acredita que será necessário criar uma lógica sistêmica da transferência de recursos para Estados e municípios.
AUMENTAR AS VAGAS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO - O PNE fala em aumentar a taxa bruta de matrículas na educação superior em 50% e coloca que 40% das novas vagas devem ser no segmento público. Araújo acredita que boa parte das novas vagas será oferecida em modalidades de Educação a Distância (EAD), o que tornaria o custo mais baixo. Ainda assim, serão necessários um investimento grande e um controle rigoroso sobre a qualidade das novas vagas oferecidas.
TRIPLICAR AS VAGAS NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - Outra meta do PNE: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público. O reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto Souza Salles, entende que o ensino técnico tem uma importância estratégica para o País. Para Araújo, as vagas públicas serão um grande desafio, já que demandam um investimento maior.
EQUILIBRAR A RELAÇÃO COM AS ESCOLAS PRIVADAS - O professor da Faculdade de Educação da UnB Luiz Araújo e o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, Bruno Eizerik, discordam quando o assunto é a relação do governo com as instituições privadas. Araújo acredita que é necessário aumentar a fiscalização sobre o ensino e os padrões de qualidade das escolas e faculdades particulares. Eizerik reclama que a intervenção estatal já é muito grande. Encontrar o equilíbrio é um desafio que Dilma terá que enfrentar nos próximos quatro anos.
AMPLIAR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - O PNE estipula que pelo menos 50% das escolas públicas ofereçam educação em tempo integral e que no mínimo 25% dos alunos da educação básica tenha acesso à modalidade. Para Araújo, o desafio é grande, já que implica em contratação de professores e aumento da infraestrutura. (MSN)
