O governo prepara uma portaria para autorizar o Ministério da Justiça a atuar como revisor e mediador em novos processos de demarcação de terras indígenas, afirmou o ministro José Eduardo Cardozo. Um minuta dessa portaria será encaminhada a lideranças e povos indígenas e a parlamentares para ser debatida a partir da segunda-feira, afirmou o ministro da Justiça. "A ideia é dar uma nova situação procedimental para as demarcações de terras indígenas que respeite o protagonismo da Funai, que respeite o direito daqueles que estão querendo impugnar a demarcação, para que possam ter mais informações e apresentar sua defesa", explicou Cardozo. Ao ser questionado se a medida reduz os poderes da Funai, o ministro disse que "é ela (a Funai) que tem legalmente a missão de ser a condutora do processo". "Porém, nós vamos criar instâncias de conciliação, instâncias de revisão que possam realmente evitar a litigiosidade que hoje existe em larga medida no processo de demarcação", disse.
