Uma ação de combate à poluição sonora realizada na noite do último domingo, 6, em oito bairros do município de Jacobina, resultou na autuação de três bares, um veículo e uma residência particular. Articulada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, a ação é mais uma etapa da operação iniciada em julho último. Até agora, já foram notificados e autuados um total de 16 veículos, multados 29 bares reincidentes, vistoriados cinco clubes e autuado um restaurante.
Segundo o promotor de Justiça, os estabelecimentos autuados no domingo, depois de realizada a defesa, poderão ser multados ou mesmo terem seus alvarás de funcionamento cassados. Junto com prepostos da Guarda Municipal de Jacobina e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e com duas guarnições da Polícia Militar, o promotor visitou, das 18h às 22h, os bairros do Centro, Félix Tomaz, Missão, Caixa D'água, Jacobina II, Jacobina III, Serrinha e Mundo Novo, e também o conjunto habitacional Vivendas da Lagoa, no qual residem 256 famílias e de onde vem grande número de reclamações. Pablo Almeida informou que no local foi realizado trabalho educativo e uma moradora foi autuada por estar com o volume do som em desacordo com a legislação. Ela pode ser multada, caso não firme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Poder Público. De acordo com a legislação municipal, a multa pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil.
A operação de combate à poluição sonora no município teve início a partir de uma recomendação conjunta, de 15 de julho deste ano, de autoria dos promotores de Justiça Pablo Almeida e Pedro Safira. Eles recomendaram à Prefeitura Municipal que realizasse, entre outras medidas, a efetiva fiscalização de atividades comerciais, coibindo os excessos sonoros quando necessário. Baseou a iniciativa o “número expressivo de mais 1,7 mil reclamações” registradas pela Guarda Municipal neste ano, referentes ao uso abusivo de equipamentos de som em residências, casas de veraneio e de shows, igrejas, bares, restaurantes, quiosques, carros, além das festas privadas.
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