Decreto presidencial publicado nesta semana no "Diário Oficial da União" reduz de 5% para zero a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre açúcar não refinado, informou o secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, a zeragem da alíquota do IPI se deve à constatação de que o produto é de uso popular e que, por isso, também compõe a cesta básica - cuja desoneração foi anunciada pela presidente da República, Dilma Rousseff. "O açúcar amorfo é largamente utilizado no consumo. Saiu o decreto dando cumprimento a decisão que já tinha sido tomada de desoneração do açúcar. A dúvida que a gente tinha é se a utilização dele era só para a indústria. É um produto da cesta básica, que já tinha sido anunciada a desoneração", declarou o secretário.
