Penitenciária Modulada em Charqueadas, no Rio Grande do Sul
Os 1.598 presídios do país registraram 20.310 fugas de presos no período entre março de 2012 e fevereiro de 2013, mostra relatório "A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro", que foi divulgado na quinta-feira (26) pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Os dados foram obtidos após inspeção dos MPs em 1.598 estabelecimentos em todos os estados e no Distrito Federal. Juntos, segundo o CMMP, esses presídios reúnem 448.969 presos, que representam 81% da população carcerária do país. Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que existem 548 mil pessoas presas no país. O CNMP apresentará durante o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Ainda conforme os dados, entre as 20.310 fugas ou evasões, quando o detento liberado para saída temporária não retorna, 3.734 presos foram recapturados e 7.264 acabaram voltando espontaneamente no mesmo período da pesquisa, de um ano.
Além disso, entre março de 2012 e fevereiro de 2013, foram registradas 121 rebeliões nos mais de 1,5 mil presídios, sendo que em 23 episódios houve registro de reféns. De acordo com os dados, a superlotação nos presídios é realidade em todo o país e em presídios de todos os sexos. Dos estabelecimentos penais, 79% não separam os presos provisórios de definitivos e 67% não separam os que cumprem penas em regimes prisionais diferentes (semiaberto e fechado). Além disso, 82% não separam presos da mesma facção criminosa. Houve ainda apreensão de drogas em 40% das penitenciárias no período de um ano em que o levantamento foi feito. Em relação à qualidade de vida do detento, quase metade dos estabelecimentos não têm cama para todos os presos e dois terços dos presídios não aquecem água para banho. (G1)
