Jequié: Superlotação carcerária tem redução de 90 detentos após mutirão

05/09/2012 - Promotores de Justiça titulares das comarcas da Regional de Jequié tiveram papel fundamental no Mutirão Carcerário 2012, realizado no município (distante 358 km de Salvador) pelo Tribunal de Justiça. Durante três semanas, eles analisaram pleitos e pareceres e chegaram à concessão de 169 benefícios dentre indultos, progressões de regime e livramento condicional e, após a realização de uma audiência admonitória coletiva, foram liberados 90 presos. Com capacidade para 416 pessoas, o conjunto prisional de Jequié mantinha 846 detentos, sendo que 517 em prisão definitiva e 329 em prisão provisória.

O mutirão teve a finalidade de analisar todos os processos da Vara de Execuções Penais de Jequié, explicou a promotora de Justiça Dila Mara Freire Neves, que atuou ao lado dos colegas Carlos André Milton Pereira, Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão, Francisco Melo Mascarenhas e Laise de Araújo Carneiro. Para ela, “iniciativas como esta, embora não solucionem os problemas que afligem o sistema carcerário brasileiro, contribuem significativamente para dar aplicação à Lei de Execução Penal, concedendo-se benefícios àqueles detentos que ostentam bom comportamento e possibilidade de melhor se reinserir no seio da sociedade.”