08/08/2012 - O Senado aprovou na noite passada as duas medidas provisórias baixadas em abril por Dilma Rousseff para instituir o programa Brasil Maior (563 e 564). Ambas contêm providências destinadas a estimular a indústria e reanimar a economia. Durante a tramitação legislativa, injetaram-se inúmeras ‘caronas’ nos textos recebidos do Planalto. As peças foram à sanção presidencial com os acréscimos. A mais robusta das duas MPs, a 563, chegara ao Congresso com 54 artigos. Saiu com 79. Repetindo: o texto foi engordado em 25 artigos. Um deles, o de número 77, isenta os alimentos da cesta básica da cobrança de tributos federais (PIS, Cofins e IPI). Foi pendurado na medida provisória graças a uma manobra do líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE). Conforme noticiado, Bruno serviu-se de um projeto de lei que fora apresentado por deputados do PT. Reproduziu-o integralmente em sua emenda. Levada ao plenário da Câmara na véspera do início do recesso parlamentar, a emenda tucano-petista foi aprovada em votação simbólica, sob constrangimento do petismo. E seguiu para o Senado. Leia mais no Blog do Josias.
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