10/07/2012 - O dia a dia das empreguetes está na “crista da onda” desde o lançamento da novela das 19h da Rede Globo “Cheias de Charme”, que aborda temas relacionados a essa categoria. É nesse cenário que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que amplia os direitos dos empregados domésticos, deve ser votada nesta terça-feira, 10, pela Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas da Câmara de Deputados. Se aprovada, a PEC segue para votação no plenário da Casa e em seguida para o Senado. A PEC igualaria os direitos das empregadas domésticas aos demais trabalhadores, fornecendo 16 novos benefícios a essa categoria, incluindo obrigatoriedade de recolhimento do FGTS, carga horária semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno. Essa alteração na Constituição beneficiaria 7,2 milhões de trabalhadores em todo Brasil, sendo 500 mil na Bahia e 150 mil em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Apesar dos benefícios, a novidade causa polêmica entre trabalhadores domésticos e empregadores. Esses últimos reclamam do “peso” das mudanças no orçamento familiar. Se a PEC for aprovada na íntegra, os novos benefícios vão onerar pelo menos em 8% o custo com o empregado doméstico, por conta da obrigatoriedade do pagamento do FGTS. Leia mais em A Tarde.
