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Concurso para juiz substituto é adiado

24/05/2012 - Estão suspensas as provas objetivas relativas à primeira etapa do concurso público para 99 vagas de juiz substituto promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as provas – que seriam realizadas neste domingo – foram suspensas de acordo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A questão central que dirigiu CNJ e TJ-BA a decidir pela suspensão diz respeito à comissão especial de concurso para juiz substituto. Via de regra, tal comissão deveria ser composta apenas por desembargadores – sete ao todo. Porém, dos desembargadores baianos, apenas dois não tinham qualquer vínculo com algum dos inscritos e podiam assim compor a comissão. Em virtude desta situação, o CNJ permitiu que uma comissão mista pudesse ser formada, o que aconteceu no último dia 16. A nova comissão é composta pela desembargadora Maria da Purificação da Silva (presidente da comissão), o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, os juízes Claudio Cesare Braga Pereira, Oséias Costa de Sousa e Maria Teixeira Lopes, além dos bacharéis representantes da OAB, Sylvio Garcez Júnior e André Luís Guimarães Godinho.


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