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Código Florestal: à espera do veto, PMDB avisa que não aceita ressurreição do texto do Senado

24/05/2012 - Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) disse que o governo dará “um tiro no pé” se tentar ressuscitar –total ou parcialmente— o projeto de Código Florestal concebido no Senado. “A chance de a Câmara permitir que isso aconteça é zero”, afirmou Henrique ao blog. Termina nesta quinta o prazo para que Dilma decida o que fazer com o Código Florestal que a Câmara lhe enviou. O texto tem de ser publicado no Diário Oficial desta sexta. São duas as possibilidades. Numa, a presidente veta integralmente o projeto. Noutra, mais provável, ela veta algo como uma dúzia de artigos. Prevalecendo a segunda hipótese, a supressão de nacos do texto resultará em lacunas jurídicas que terão de ser preenchidas por decreto, medida provisória ou projeto de lei. Nesta quarta, a ministra Ideli Salvatti fez declarações que deixaram a agrobancada da Câmara em estado de alerta. Segundo a coordenadora política de Dilma, uma das possibilidades em estudo no Planalto prevê o uso de um projeto de lei do Senado para fechar os buracos que os vetos de Dilma abrirão no texto do Código Florestal. Leia mais no Blog do Josias.


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