12/05/2012 - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta sexta-feira que o novo Código Florestal brasileiro precisa proteger o meio ambiente ao mesmo tempo em que apresenta soluções para os pequenos agricultores. Segundo ela, o texto aprovado na Câmara, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, beneficia apenas os grandes produtores. "O país tem muitos Chicos, mas tem muitos Franciscos no debate. O Código Florestal tem que atender a toda a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente", disse a ministra após participar no Rio de evento sobre a Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorre em junho na cidade. A ministra voltou a afirmar que a orientação do ministério é para que a presidente vete o texto. Segundo ela, porém, o governo ainda avalia se o veto será parcial ou total.
Entre as mudanças promovidas pela Câmara e vistas como retrocesso pelo governo está a retirada da obrigatoriedade de recuperação de matas nas margens de rios com mais de 10 metros de largura."O governo não concorda com qualquer retrocesso na legislação ambiental e nem com qualquer situação que possa impedir a produção sustentável de alimentos com inclusão social. Nós temos que ter resposta para os pequenos, e o texto aprovado na Câmara lamentavelmente excluiu o que o Senado tinha buscado de soluções para os pequenos", disse. A presidente tem até o dia 25 para sancionar ou vetar o Código. Se optar pelo veto, a tendência é que edite uma medida provisória estabelecendo um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade rural. (Folha)
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