22/03/2012 - Foi cancelada na manhã desta quarta-feira (21) a audiência que seria realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, sobre o caso do menino Joel Conceição Castro, que foi assassinado com um tiro na cabeça, no ano de 2010, durante diligência policial no bairro. Nove PMs foram denunciados pelo Ministério Público como autores do crime. Segundo o promotor Davi Gallo, que acompanha o caso desde início para provar a culpa dos policiais envolvidos, o motivo de suspensão da audiência é um “conflito de competências” a respeito de qual jurisdição o processo será julgado, se na esfera criminal ou na militar.
O promotor apresentou denúncia de homicídio triplamente qualificado a partir do inquérito realizado pela Polícia Civil. No entanto, como ele explica, houve também uma apuração por parte da PM, que resultou em outra denúncia à Justiça Militar configurando o crime como homicídio culposo – quando não há intenção de matar - com omissão de socorro. “É preciso decidir qual juiz vai acompanhar o caso, se o comum ou o militar”, explica. Enquanto a situação não é resolvida, não há previsão de nova audiência. Os juízes envolvidos no caso são da 2º Vara do Júri e outro da Vara da Auditoria Militar. (G1)
