17/12/2011 - Se depender da Procuradoria Regional Eleitoral e da Justiça Eleitoral, a prefeita Valdice Castro Vieira da Silva, de Jacobina, poderá perder o seu mandato por infidelidade partidária. Ela saiu recentemente do DEM e filiou-se logo em seguida no PP, coincidência ou não, justamente dias antes do prazo de um ano para efeito legal de filiação partidária com vista à eleição de 2012.
Na Bahia, ao todo, são 282 políticos acionados por infidelidade partidária, inclusive o vice-prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro, corre o risco de perder o mandato.
Segundo Sidney Madruga, procurador Regional Eleitoral, a intenção das desfiliações é o troca-troca de partidos para as próximas eleições, o que infringe as normas eleitorais.
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007 determina como critérios para desfiliação partidária por justa causa a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa do partido ou grave discriminação pessoal. Além de não apresentarem justa causa para desfiliação, a maioria dos políticos acionados pediu a filiação a novos partidos logo após a desfiliação. Com informações do Correio da Bahia.
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