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TCU aponta indícios de superfaturamento em obras do TRT5 na Bahia

03/11/2011 - O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando “diversos indícios de irregularidades”, segundo sumário da auditoria feita pela Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob-1), na construção de um dos novos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), chamado TRT5. A auditoria aponta “indícios de sobrepreço de R$ 980.290,51″ no valor do contrato firmado para a construção do Edifício Administrativo 4, o único efetivamente contratado até o momento, depois de licitação feita em outubro de 2009, no valor inicial de R$ 16.281.510,27 – com os aditivos, o preço chegou a R$ 19.592.935,09. No total, o complexo do TRT5, projetado pelo arquiteto João Figueiras Lima, o Lelé, prevê a construção de quatro prédios administrativos, um de estacionamento, um auditório e um plenário, interligados por passarelas suspensas. O investimento total estimado inicialmente é de R$ 122 milhões. Na análise do Secob-1, a fiscalização também tem como objetivo “a melhoria dos processos internos do TRT5, em particular para a contratação vultosa do restante do empreendimento”. Segundo a análise feita pelo Secob-1, foram encontrados indícios, além dos de sobrepreço, de contratações de empresas e consultorias com dispensa não justificada de licitação e de celebração irregular de convênio do TRT5 com a Caixa Econômica Federal (CEF), entre outros. (Estadão)

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