10/11/2011 - Cerca de 60 Organizações Não-Governamentais (ONGs) conversam nesta semana com o governo com o objetivo de formular um novo instrumento para firmar parcerias, em substituição ao convênio, forma mais usada atualmente. Em seminário realizado no Palácio do Planalto, as entidades discutem um novo marco regulatório para a área. A representante da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Vera Masagão Ribeiro, disse que o convênio – usado também por partidos políticos e instituições de caridade para captar recursos e realizar ações – não foi criado para esse fim. “O convênio é um instrumento que não se presta a regular relação entre entidade civil e órgãos públicos. O convênio foi criado para reger a relação entre entes federados, o que tem causado uma série de problemas, um uso inadequado”, afirmou. (G1)
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