20/10/2011 - O Senado aprovou nesta quarta-feira novo modelo de distribuição das receitas do petróleo. Isolados, os Estados e municípios produtores, Rio e Espírito Santo principalmente, foram derrotados e vão perder no total cerca de R$ 3,6 bilhões no próximo ano. A União também sai perdendo, R$ 2,5 bilhões em 2012, mas havia aceitado ceder para aprovar o texto do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB), que beneficia os Estados e municípios não-produtores, que vão ganhar no próximo ano R$ 8 bilhões. O texto aprovado, que ainda será analisado pela Câmara, atinge todas as áreas já licitadas, inclusive do pré-sal, pelo regime de concessão. Também está previsto um sistema de partilha para a exploração de novas áreas de petróleo do pré-sal, em que uma parte da produção fica com o governo. A votação do texto principal foi simbólica, com os senadores do Rio e Espírito Santo declarando voto contrário em protesto ao projeto que eles consideram inconstitucional e prometem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Leia mais na Folha.
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