30/09/2011 - A presidente Dilma Rousseff vai encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. A intenção é que um grupo de peritos faça inspeções regulares nos locais onde o problema ocorre. O anúncio da medida foi feito pela ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, nesta sexta-feira, após reunião com integrantes do Subcomitê sobre Prevenção e Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), no Palácio do Planalto. O sistema que o governo pretende criar, segundo a ministra, será formado por um mecanismo de fiscalização de presídios, casas de detenção, delegacias, asilos, casas de tratamento psiquiátrico e outras instituições fechadas, e por um comitê responsável pela formulação de políticas públicas. Esse grupo será formado por integrantes do governo federal e por representantes da sociedade civil. (G1)
