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Depois do feriado, pauta trancada por medidas provisórias

11/09/2011 - Deputados terão pela frente mais medidas provisórias para apreciar depois da Semana da Independência, quando a única atividade deliberativa em plenário foi a aprovação, na véspera do 7 de Setembro, da MP 534/2011, que reduz a zero impostos para tablets (confira). Para esta semana, está prevista a análise de quatro medidas e um projeto de lei em regime de urgência, todos trancando a pauta de votações (com prioridade em plenário). O Projeto de Lei 1749/2011, na verdade, é uma resposta do governo à tentativa frustrada de criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por meio da Medida Provisória 520/2010 – que chegou a ser aprovada na Câmara, mas foi arquivada no Senado em 1º de junho por decurso de prazo, em sessão que ultrapassou a meia-noite e quase levou ao confronto físico entre os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Mário Couto (PSDB-PA). Leia mais no Congresso em Foco.

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